Juiz do TPI quer UE a responder e neutralizar ataques e sanções dos EUA

Em particular, alertou que “o que está em jogo é a sobrevivência do Tribunal e do que representa”.

Guillou, em conferência de imprensa, feita depois de uma reunião à porta fechada com deputados europeus, disse que vive diariamente o que implica a “falta de soberania” da Europa quando, por exemplo, não pode fazer compras em linha pelas sanções dos EUA.

O juiz manifestou-se confiante em que a UE recupere essa soberania com medidas como o projeto do euro digital, mas também exigiu ações mais urgentes para o curto prazo, especialmente a utilização do Estatuto de Bloqueio, um instrumento com que a UE conta para minimizar o efeito de sanções estrangeiras em solo europeu.

“A Europa precisa de proteger os seus valores, o TPI e quem lá trabalha, trabalhar com os bancos, com todas as empresas que trabalham com o Tribunal e ativar o Estatuto do Bloqueio”, disse.

Desde há anos que os EUA têm uma relação conflitual com o TPI, que se agravou com as investigações relacionadas com Israel, que incluem um mandado de captura em nome de Benjamin Netanyahu e investigações anteriores sobre alegados crimes de guerra no Afeganistão.

As sanções mais recentes anunciadas pelos EUA em meados de agosto incidiram sobre a própria presidente, Tomoko Akane, e outro juiz, o senegalês Abdoulaye Seye.

EUA e Israel não são Estados subscritores do Estatuto de Roma e recusam que o TPI tenha jurisdição sobre os seus cidadãos.

O tribunal sustenta, sem reservas, que a pode exercer sobre alegados crimes cometidos no território de um Estado subscritor ou de um território cuja jurisdição tenha sido reconhecida pelo Tribunal, como é o caso da Palestina.

O TPI, criado em 2002 e sedeado em Haia, é um tribunal independente encarregado de investigar o julgar indivíduos por genocídio, crimes de guerra, de lesa-humanidade e de agressão, quando os tribunais nacionais não o possam ou queiram fazer.