Ministro anuncia reestruturação do Instituto Camões em 2027

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, anunciou hoje que pretende reestruturar o Instituto Camões, que representa cerca de 20% do orçamento do ministério, e enalteceu a reforma alcançada no Regime Jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro.

Durante a sua audição regimental no âmbito da discussão do Orçamento de Estado de 2027, o chefe da diplomacia portuguesa frisou que o novo Regime Jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro, alcançado este ano com os sindicatos representativos dos docentes e leitores, não está ainda refletido no orçamento para 2027, o que acontecerá durante a sua execução.

Além disso, Rangel acusou deputados de, ao longo de meses, terem mentido sobre o tema: “Eu queria dizer aqui aos senhores deputados, que foi realmente com grande sofrimento que eu, ao longo de meses, ouvi deputados desta casa dizerem as coisas mais extraordinárias, todas falsas, sobre o regime jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro”.

“Curiosamente, não só chegámos a um acordo, como todos os sindicatos assinaram esse acordo, sem exceção. Portanto, onde estão as vozes da catástrofe?”, questionou.

Rangel enalteceu a conquista, uma vez que, por exemplo, as tabelas remuneratórias não eram atualizadas desde 2009.

Por outro lado, referiu considerar ser muito importante a orientação do seu ministério “para a defesa da língua e da cultura portuguesa”.

Por isso, acrescentou, o Instituto Camões estará orçamentado em 109 milhões de euros.

“Isto, basicamente, é 20% daquele que é o orçamento, até mais um pouco, do Ministério dos Negócios Estrangeiros”, disse.

Além disso, referiu ter a intenção, em 2027, de reestruturar o Instituto Camões, que, a seu ver, “tem algumas limitações” e precisa “de acompanhar o movimento da reforma do Estado”.

Segundo Rangel, o instituto “precisa de um grande investimento do ponto de vista digital e da sua capacidade de atuação” e “precisa de fundir melhor a política da língua com a política cultural”.

Este é o terceiro orçamento apresentado por um Governo da coligação AD que, segundo o chefe da diplomacia portuguesa, surge num “contexto internacional que se tem vindo a agravar e a deteriorar”.

“E, por isso, este é um orçamento de estabilidade. É um orçamento de estabilidade nas contas certas e nas contas justas, estabilidade na responsabilidade orçamental, isto é, na diminuição da dívida pública, na garantia de que há um excedente orçamental”, considerou.