Moçambique abriu 7.476 processos de criminalidade organizada

O Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional instaurou 7.476 processos por terrorismo, branqueamento de capitais, tráfico de pessoas e droga desde 2022, tendo recebido 384 este ano, segundo dados hoje apresentados pelo Ministério Público moçambicano.

Os dados foram apresentados pelo magistrado e porta-voz do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT), Biel Andifoi, numa sessão em Maputo alusiva ao Dia Internacional de Prevenção e Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional. Do total de processos, 5.789 dizem respeito ao tráfico de droga, com 3.786 pessoas acusadas e remetidas aos tribunais.

No branqueamento de capitais foram instaurados 661 processos, dos quais 358 seguiram para acusação, enquanto o tráfico de pessoas contabilizou 28 processos, com 24 pessoas acusadas. Na área do terrorismo foram instaurados 998 processos, envolvendo 464 pessoas acusadas.

O Gabinete tem ainda em curso 58 processos relacionados com o financiamento do terrorismo, dos quais 10 já foram remetidos ao Tribunal Provincial.

Cabo Delgado, província do norte de Moçambique rica em gás natural, concentra parte das investigações relacionadas com o terrorismo. A região é alvo de ataques desde 05 de outubro de 2017, quando ocorreu o primeiro ataque no distrito de Mocímboa da Praia.

Sobre a atividade em 2026, o porta-voz indicou que os 384 processos recebidos desde janeiro, sobretudo relacionados com crimes económicos e financeiros, em particular branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

“A tendência é crescente”, disse Biel Andifoi aos jornalistas, associando o aumento à presença do Gabinete nas províncias, através de pontos focais junto dos órgãos do Ministério Público.

O magistrado apontou o recurso a criptomoedas como um dos desafios das investigações, referindo que os suspeitos utilizam criptoativos para movimentar dinheiro e dificultar o rastreio da sua origem. Para reforçar a capacidade de investigação nesta área, seis magistrados e seis investigadores criminais receberam formação sobre criptoativos no Qatar.

No domínio da recuperação de ativos, foram congelados cerca de 400 milhões de meticais(5,6 milhões de euros) em contas de suspeitos nos últimos nove meses. O Gabinete remete os processos ao Gabinete Central de Recuperação de Ativos, responsável pela investigação patrimonial e financeira dos bens associados aos suspeitos.

Num processo de branqueamento de capitais foram apreendidos perto de 20 imóveis, 70 viaturas, 230 milhões de meticais(3,2 milhões de euros) e 667 mil dólares(603 mil euros), encaminhados para os mecanismos de recuperação e gestão de ativos.

“O nosso objetivo não é só aplicar medidas de pena aos arguidos, mas também retirar deles os proventos daquilo que é a atividade criminosa, no sentido de dar a entender à comunidade que o crime não compensa”, afirmou.

Na abertura da sessão, o subprocurador-geral da República, Lucas João, defendeu o reforço da cooperação entre instituições nacionais e internacionais, a partilha de informação e o acompanhamento dos fluxos financeiros associados à criminalidade organizada. Sob o lema “Rastreie o dinheiro para a fraude organizada”, a celebração deste ano destacou a importância de seguir os recursos financeiros provenientes de atividades ilícitas.

“A investigação financeira e a recuperação de ativos devem caminhar lado a lado com a investigação criminal”, afirmou.

O Dia Internacional de Prevenção e Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional assinala-se em 15 de novembro e está associado à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, adotada em 2000, em Palermo, Itália. A Assembleia Geral das Nações Unidas instituiu a efeméride em 2024.