Moçambique quer alargar refeições escolares a 2,1 milhões de alunos até 2035

O Governo moçambicano quer aumentar a cobertura da alimentação escolar para mais de 2,1 milhões de alunos até 2035 com um programa orçado em 504,8 milhões de dólares (467 milhões de euros).

A meta consta da Estratégia Nacional de Alimentação Escolar (ENAE) 2026-2035, aprovada através da Resolução n.º 89/2026, de 05 de novembro e que estabelece orientações para a alimentação escolar no país, prevendo uma implementação gradual e envolvendo os setores da educação, agricultura, saúde e ação social.

O documento refere que a alimentação escolar tem vindo a ser implementada através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE), atualmente presente em 1.042 escolas e abrangendo 575.062 alunos, o equivalente a 7,6% dos estudantes do ensino primário e básico público.

Define como visão “construir um país onde 25% das crianças que frequentam o Ensino Primário e Básico público, tenham, até 2035, acesso a uma refeição escolar saudável e nutritiva, capaz de promover o seu bem-estar, potenciar a aprendizagem e assegurar a plena realização do seu potencial humano”.

Para atingir esse objetivo, o Governo pretende elevar a cobertura para 15% dos alunos até 2030 e para 25% até 2035, alcançando cerca de 2.131.407 estudantes.

A estratégia prevê igualmente aumentar a cobertura territorial do programa para 67% dos distritos do país, face aos atuais 44%, e expandi-lo para 25% das escolas públicas, comparativamente aos atuais 7,9%.

O documento sublinha a “tendência clara de aumento” nos próximos do número de crianças em idade escolar e alunos matriculados: O número de crianças em idade escolar cresce de aproximadamente 7.671.843 em 2026 para 9.784.886 em 2035. Da mesma forma, a projeção do número de alunos aumenta de 723.780 para 2.131.407.

O plano prevê que a expansão ocorra de forma gradual, privilegiando regiões mais afetadas pela insegurança alimentar e pelo abandono escolar: “A implementação da ENAE será gradual, começando pelas áreas com maior necessidade como regiões com alta insegurança alimentar e escolas que registam menores índices de acesso ao ensino, elevado índice de abandono escolar, baixo aproveitamento escolar”.

A estratégia considera que as refeições escolares podem melhorar a frequência e a permanência das crianças na escola.

“A alimentação escolar é reconhecida como uma intervenção crucial para melhorar o acesso ao ensino, a retenção dos alunos, a frequência e o desempenho escolar”, assinala o texto.

O documento defende igualmente uma ligação mais forte entre alimentação escolar e desenvolvimento rural, através da aquisição de produtos de pequenos agricultores.

“A aquisição de alimentos aos produtores locais contribui para o fortalecimento da economia rural e para o desenvolvimento das comunidades”, refere-se.

Para esse efeito, o Governo admite rever mecanismos de contratação pública para facilitar a participação da agricultura familiar no abastecimento das escolas e reforçar os mercados locais.

O investimento global previsto ascende a 504.790.192 dólares (467 milhões de euros) entre 2026 e 2035. O custo anual deverá aumentar de 27,5 milhões de dólares (25,5 milhões de euros) para 87,4 milhões de dólares (80,9 milhões de euros) no final do período.

O custo anual por aluno deverá situar-se em 38 dólares (35 euros) até 2030, aumentando para 41 dólares (38 euros) entre 2031 e 2035, incorporando uma taxa de inflação projetada de 5%.

Para assegurar a sustentabilidade financeira do programa, é proposta a criação de um Fundo de Apoio para a Alimentação Escolar, a mobilização de recursos do setor privado e dos parceiros internacionais e a integração progressiva das despesas no Orçamento do Estado.

Entre as alternativas de financiamento analisadas figura ainda a possibilidade de canalizar para a alimentação escolar uma percentagem das receitas provenientes da exploração de recursos minerais e florestais.

O executivo pretende também integrar o programa nos mecanismos de resposta a emergências provocadas por secas, ciclones e outros desastres naturais, através da manutenção de refeições escolares ou distribuição de apoio alimentar aos alunos, defendendo que a alimentação escolar é “um investimento crucial no futuro das crianças moçambicanas e no desenvolvimento socioeconómico do país”.