Nova taxa de dois euros sobre encomendas de fora da UE entra em vigor

Uma nova taxa de dois euros sobre encomendas de fora da União Europeia (UE) começa hoje a ser cobrada, com o intuito de reduzir o impacto no mercado europeu de produtos comprados em plataformas de comércio ‘online’, designadamente chinesas.

Esta taxa vai ser cobrada a qualquer encomenda proveniente de fora da UE, independentemente do seu valor, e será aplicada por categoria de artigos.

Isto significa que, na compra de cinco ‘t-shirts’, apenas se aplica uma única taxa de dois euros (por pertencerem à mesma categoria), mas, se uma encomenda incluir artigos de três categorias diferentes, como um relógio, camisolas e joias, será cobrada uma taxa total de seis euros.

Esta nova taxa de dois euros acresce a outra tarifa, de três euros, que a Comissão Europeia já tinha começado a aplicar em julho para encomendas com um valor de menos de 150 euros.

No entanto, a taxa de julho só estará em vigor até 2028 – quando for introduzido o novo sistema aduaneiro europeu – enquanto a que começa a ser aplicada hoje é permanente e será cobrada a todas as encomendas, independentemente do seu valor.

A medida vai começar a ser aplicada a poucas semanas de começarem as épocas de saldos do ‘Black Friday’ e do ‘Cyber Monday’, mas a UE defende que o custo da taxa deve ser suportado pelas plataformas e não pelo consumidor final.

Não está, contudo, prevista qualquer medida para impedir que as plataformas repercutam o valor desta taxa no preço dos seus produtos.

A Comissão Europeia salienta que, atualmente, continuam a chegar cerca de cinco milhões de encomendas por dia à Europa, a grande maioria proveniente de plataformas chinesas como a Temu, a AliExpress ou a Shein.

Esse volume de encomendas está a colocar sob pressão as autoridades aduaneiras, numa altura em que o executivo comunitário estima que cerca de 60% das encomendas provenientes de fora da UE não cumprem os requisitos comunitários.

O objetivo da taxa é assim cobrir os custos adicionais que as autoridades aduaneiras estão a ter com este volume de encomendas, dando-lhes a capacidade para fiscalizarem melhor as encomendas provenientes de fora do bloco e garantir que respeitam as regras europeias.