Novo Palácio da Justiça de Coimbra deve responder às necessidades

“Não deve ser um tribunal pensado a curto prazo: temos de pensar num Tribunal de que Coimbra vai precisar nas próximas décadas. Tem necessariamente de ser um espaço funcional, seguro, tecnologicamente preparado e capaz de acompanhar a evolução da justiça”, destacou Vânia Magalhães.

Em declarações à agência Lusa, a magistrada classificou o novo Palácio da Justiça como uma questão central para Coimbra e manifestou a intenção de acompanhar de perto a evolução do processo.

“A questão do Palácio é uma questão central para Coimbra. Sempre foi, há décadas que o é”.

De acordo com a juíza-presidente, que assumiu funções há cerca de um mês, a dispersão atual dos serviços judiciais pela cidade de Coimbra cria dificuldades para profissionais e cidadãos, tornando essencial uma solução integrada.

“Esta dispersão dos serviços judiciais pela cidade tem consequências concretas e no dia-a-dia de quem trabalha nos tribunais e de quem se dirige aos tribunais”.

Por isso, defendeu que o projeto não deve limitar-se à construção de um novo edifício, que sirva apenas quem lá trabalha, mas também a quem a ele se dirige, com as devidas acessibilidades e sinaléticas.

No verão, houve “a seleção do projetista”, sendo agora essencial acompanhar e garantir que o futuro Palácio da Justiça corresponda à justiça que Coimbra pretende prestar no futuro.

“Temos agora a responsabilidade de contribuir para que o futuro Palácio da Justiça de Coimbra corresponda não às necessidades de hoje, mas à justiça que nós queremos prestar no futuro”, justificou.

Quanto ao calendário para a construção do novo Palácio da Justiça, Vânia Magalhães não esconde que gostava muito de inaugurar o edifício durante o seu mandato.

“Não sei se isso será ou não possível. Os mandatos são de três anos, sujeito a renovação de três, talvez seja difícil, mas espero que sejam dados passos bastante largos no projeto”, concluiu.

A Câmara de Coimbra aprovou por unanimidade, no início de julho, a proposta de adjudicação da elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades do futuro Palácio da Justiça.

A proposta prevê a adjudicação à empresa Vítor Hugo, que venceu o concurso internacional com uma proposta de 393 mil euros.

O objeto do contrato consiste na elaboração do projeto de execução do novo edifício do Palácio da Justiça, num prazo de 330 dias (120 dias para apresentar o estudo prévio e 220 dias para o projeto de execução).