Oficiais de justiça protestam em frente ao Parlamento por OE2027

Oficiais de justiça protestam em frente ao Parlamento por OE2027

Cerca de 30 oficiais de justiça concentraram-se hoje em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para protestar contra a ausência de medidas que valorizem os profissionais no Orçamento do Estado (OE) para 2027.

© ShutterStock


04/11/2026
por

Lusa

Cerca de 30 oficiais de justiça concentraram-se hoje em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para mostrar descontentamento com a ausência no Orçamento do Estado (OE) para 2027 de medidas que valorizem estes profissionais.

 

O protesto, convocado pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), começou pelas 14:00, hora agendada para o início da audição no parlamento da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de OE para o próximo ano.

“Estamos presentes para mostrar a nossa indignação pela falta de conteúdos orçamentais para a nossa carreira, que há mais de 20 anos está à espera de valorização”, afirmou a presidente do SFJ.

Entre outros aspetos, Regina de Almeida Soares destacou a ausência do OE do número de funcionários judiciais que ingressarão nos tribunais no próximo ano, considerando que tal é “uma falha muito grande” face à atual carência de dois mil oficiais de justiça.

O SFJ queria igualmente que constasse do documento um calendário para o final da revisão do estatuto dos oficiais de justiça, iniciada há cerca de dois anos e meio, uma vez que a sua implementação tem implicações nas contas do Estado, frisou a dirigente sindical.

Na concentração, que deverá durar até ao fim da audição parlamentar da ministra da Justiça, compareceram representantes de vários partidos políticos.

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