Organizações propõem usar parte do futuro fundo soberano na educação

A coordenadora executiva do Movimento de Educação Para Todos (MEPT), Isabel da Silva, disse que a organização defende um mecanismo específico para reforçar o investimento em infraestruturas escolares, materiais e outras necessidades do sistema de ensino.

“Enquanto MEPT, defendemos a necessidade de se investir mais no setor da educação, sobretudo no financiamento (…) focado mais para o componente de investimento”, disse Isabel da Silva, à margem de uma mesa-redonda sobre financiamento do desenvolvimento, realizada em Maputo, que reuniu organizações da sociedade civil ligadas à monitoria do orçamento e aos setores da educação, saúde e proteção social.

Questionada pela Lusa sobre o montante previsto para o fundo, explicou que ainda não existe um valor definido, mas que o MEPT dispõe de um documento de posicionamento e de um guião orientador que estabelecem linhas para o seu eventual funcionamento.

Entre as fontes de financiamento defendidas pelo MEPT está a afetação de uma percentagem do fundo soberano, além da mobilização de outros recursos nacionais, numa estratégia que a organização considera necessária para reforçar a componente de investimento na educação. A proposta prevê responder a necessidades como construção de salas de aula, melhoria das infraestruturas, disponibilização de carteiras e materiais escolares e apoio à alimentação dos alunos.

Isabel da Silva apontou dificuldades nas condições de ensino em várias zonas do país, destacando as províncias de Niassa e Zambézia, e relatou que uma escola visitada recentemente no distrito de Angoche, província de Nampula, apresentava um rácio de 272 alunos por professor, situação que considerou ilustrativa dos desafios relacionados com a insuficiência de docentes.

A dirigente referiu igualmente situações de alunos que estudam sentados no chão ou debaixo de árvores e a falta de alimentação escolar em algumas comunidades, relatando que, durante visitas ao terreno, algumas crianças disseram querer sair mais cedo da escola por sentirem fome. Segundo Isabel da Silva, o eventual fundo deverá considerar também estas condições, por influenciarem o processo de ensino e aprendizagem.

A mesa-redonda juntou organizações que trabalham igualmente nas áreas da saúde e proteção social, com os participantes a defenderem uma atuação mais coordenada na monitoria das finanças públicas e na influência sobre políticas públicas. O objetivo é elaborar um plano de ação conjunto, com horizonte até 2029, para acompanhar o atual ciclo de governação e reforçar a intervenção da sociedade civil nestes setores.

O diretor-executivo do Grupo Moçambicano da Dívida e membro do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), Rogério Uthui, defendeu, por sua vez, que a sociedade civil deve ter maior peso nos processos de consulta e formulação de políticas públicas, considerando que as organizações conseguem recolher informações diretamente junto das comunidades.

“Julgo que devemos saltar para um estágio em que tudo o que a sociedade civil diz se torna vinculativo”, afirmou Uthui, ressalvando que não se referia necessariamente a uma vinculação formal, mas à necessidade de as contribuições da sociedade civil serem devidamente consideradas pelas instituições públicas.

Uthui defendeu o reforço da capacidade do Estado para mobilizar receitas internas e a redução de despesas, argumentando que o país enfrenta limitações financeiras e que os recursos disponíveis são absorvidos em grande medida por despesas correntes, enquanto persistem necessidades elevadas nos setores sociais, nomeadamente educação e saúde.