Parlamento começa trabalhos com debate sobre investigação ao 7 de Outubro

O Parlamento israelita começa terça-feira os trabalhos da sessão inaugural com um debate sobre uma investigação independente às falhas que conduziram ao ataque do Hamas de 07 de outubro de 2023, bem como a eleição de um novo presidente.

A 26.ª sessão legislativa do Knesset, (Parlamento israelita) realiza-se num contexto marcado pela perda da maioria parlamentar do bloco favorável ao líder do Likud e primeiro-ministro cessante, Benjamin Netanyahu, e pela tentativa da oposição de aproveitar os seus lugares para assumir o controlo da câmara.

Os 120 deputados da Knesset tomarão posse numa sessão prevista para as 16:00 de terça-feira, que será presidida pelo chefe de Estado, o Presidente Isaac Herzog.

A principal incógnita imediata é saber se a oposição conseguirá substituir o presidente do Parlamento, Amir Ohana, do Likud e aliado de Netanyahu, antes da formação de um novo Governo.

As forças da oposição exigiram que a eleição de um novo presidente conste da ordem de trabalhos da sessão inaugural.

Ohana garantiu que convocará o debate caso receba um pedido formal assinado por, pelo menos, 61 deputados – a maioria absoluta no Parlamento israelita – e que, nesse caso, o fará no prazo máximo de uma semana.

A substituição tem relevância política, uma vez que a presidência do Parlamento controla uma parte significativa dos procedimentos e da agenda parlamentar, incluindo a criação dos órgãos provisórios da nova câmara.

Entre eles figura a Comissão de Organização, que gere os assuntos parlamentares até à formação do Governo, podendo criar comissões especiais e nomear os respetivos responsáveis.

Tudo indica que os 67 deputados da oposição, incluindo os 19 dos partidos árabes (Lista Conjunta e Raam), poderão unir-se para criar uma comissão independente de investigação sobre os acontecimentos de ’07 de outubro’.

Trata-se de uma exigência que Netanyahu tem rejeitado até agora, optando por um modelo de nomeação dos membros por consenso parlamentar, que já passou pela primeira leitura em julho.

A eleição do presidente do Knesset não determina, por si só, o tipo de comissão que será criada nem a sua composição, mas o controlo dos órgãos parlamentares poderá facilitar o processo legislativo necessário à sua criação.

Neste sentido, o líder da oposição, Gadi Eisenkot, do partido Yashar!, pretende promover a criação de uma comissão estatal independente para investigar os acontecimentos de ’07 de outubro’, através de uma lei aprovada pela Knesset, em vez de depender de uma decisão governamental, como forma de contornar o bloqueio do executivo cessante.

A oposição pretende também revogar várias leis da reforma judicial promovida pelo Governo desde 2023, um projeto controverso que reforçou a influência política na nomeação de juízes e limitou alguns mecanismos de controlo do executivo.

A iniciativa provocou manifestações de grandes dimensões e uma profunda divisão na sociedade israelita. No entanto, os 67 deputados da oposição, que coincidem na necessidade de substituir Netanyahu, não constituem uma maioria governamental coesa e poderão dividir-se internamente.

Deste total, 19 pertencem a partidos árabes, cuja eventual colaboração é rejeitada pelo dirigente de direita Avigdor Lieberman. O serviço militar obrigatório para os ultraortodoxos, até agora integrados no bloco favorável a Netanyahu, constitui outro importante ponto de divergência quanto à possibilidade de integrar formações de judeus ultraortodoxos (os haredi).

Em paralelo, Herzog encarregou domingo Eisenkot de formar Governo, depois de os 67 deputados da oposição terem recomendado o seu nome, contra 46 que apoiaram Netanyahu.

O Presidente concedeu-lhe um prazo de 28 dias, prorrogável por mais 14, com Eisenkot a reconhecer a dificuldade da tarefa, apelando, por isso, a fórmulas “criativas e pouco convencionais” para reunir apoios.

A aritmética parlamentar confere-lhe uma vantagem inicial, mas as divergências entre os seus potenciais parceiros mantêm em aberto a incerteza sobre quem irá governar Israel.