Portugal com 35,1 mil milhões na proposta orçamental da UE, mas pede mais

Portugal assegurou uma dotação nacional de 35,1 mil milhões de euros na proposta da presidência irlandesa da União Europeia (UE), mas exige um adicional de, pelo menos, 900 milhões de euros destinados às regiões ultraperiféricas, Açores e Madeira.

No dia em que a atual presidência rotativa do Conselho da UE, ocupada pela Irlanda, apresentou uma proposta de orçamento plurianual para 2028-2034, fonte diplomática portuguesa indicou à agência Lusa que a proposta “salvaguarda uma das aspirações centrais que Portugal tem nesta negociação, que é a tomada em consideração da coesão, garantindo que o envelope nacional se mantém equilibrado face aos outros Estados-membros, o que não era o caso no início da negociação”.

Nesta proposta irlandesa, Portugal conseguiu assegurar um envelope nacional de 35,1 mil milhões de euros a preços correntes, um acréscimo de cerca de 1,6 mil milhões de euros face à proposta da Comissão Europeia através de um reforço na coesão.

A verba total é semelhante à que constava no documento da presidência cipriota da UE, divulgada em junho passado.

Relativamente ao atual quadro comunitário, está em causa uma melhoria de 8,6%, quando a média no conjunto da UE ronda os 8%.

Ainda assim, o país quer “atualizar aos valores de agora ou pelo menos manter o dinheiro específico” para as regiões ultraperiféricas (RUP), que é de 900 milhões de euros no quadro comunitário em vigor, de acordo com a mesma fonte diplomática portuguesa.

“As RUP são um ativo geopolítico da UE”, vincou.

Em setembro passado, Portugal, Espanha e França pediram, numa carta conjunta, que o próximo orçamento da UE para 2028-2034 mantenha o nível de apoio às RUP, sublinhando as especificidades destas regiões, marcadas pelo afastamento geográfico, insularidade e limitações estruturais.

Hoje, a presidência irlandesa do Conselho da UE propôs cortes de 8% na proposta da Comissão Europeia de orçamento plurianual para 2028 a 2034, para um total de 1,62 biliões de euros, sem mexer substancialmente na coesão e agricultura.

Em causa está uma proposta equivalente a 1,16% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da União Europeia, num total de 1,62 biliões de euros face à proposta do executivo comunitário de 1,76 biliões de euros, isto a preços constantes de 2025 (e de 1,83 biliões de euros face a 1,98 biliões de euros, já em preços correntes).

Os maiores cortes relativamente à proposta de Bruxelas incidem na rubrica Europa Global e na competitividade, prosperidade e segurança, seguindo-se a administração.

A coesão económica, social e territorial, a agricultura, as pescas e as comunidades rurais sofrem o menor corte.

“Lamentamos profundamente que o nível de ambição esteja a baixar”, criticou a fonte diplomática portuguesa, destacando que, sem contar com os reembolsos do fundo de recuperação e resiliência, o orçamento global corresponde a contribuições nacionais de 1,02%.

A proposta revista da Irlanda, que inclui novas fontes de receitas próprias para financiar o orçamento comunitário, surge antes da reunião do Conselho Europeu da próxima semana, dedicada, entre outros temas, ao próximo QFP, que definirá as prioridades e os limites de despesa da UE entre 2028 e 2034.

No que toca aos novos recursos próprios, a presidência irlandesa propôs um pacote capaz de gerar 55 mil milhões de euros por ano, com base na proposta do executivo comunitário, assentes nas receitas do mercado de carbono, no mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço, nos resíduos eletrónicos não recolhidos, nos impostos especiais sobre o tabaco e numa contribuição das grandes empresas.

Portugal adiantou estar disponível para debater estas novas receitas, pedindo que sejam “verdadeiramente europeias”.