Preso com doenças cardíacas morre em prisão venezuelana de Margarita

O Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) denunciou hoje a morte de mais um preso, que sofria de doenças cardíacas, no Centro de Detenção Judicial da Região Insular, no estado de Nueva Esparta, a nordeste do país.

“César Ramón Aguilera Villahermosa faleceu em 23 de outubro, enquanto se encontrava detido (…) a sua morte volta a colocar sobre a mesa as condições de atenção médica nas prisões venezuelanas e a responsabilidade do regime de garantir a saúde dos que permanecem sob a sua custódia”, denuncia o OVP num comunicado divulgado nas redes sociais.

A denúncia tem lugar depois de o OVP alertar que “entre os meses de abril e setembro de 2026, mais de 60 presos morreram sob custódia do Estado”, e que “a maioria dessas mortes esteve associada à desnutrição grave, complicações de doenças e falta de atendimento especializado oportuno”.

Segundo o OVP, Aguilera Villahermosa faleceu devido a “choque cardiogénico, miocardiopatia dilatada, arteriosclerose severa e hipertensão arterial” e as autoridades devem “esclarecer se havia sido diagnosticado previamente, que tratamento recebia e se contou com atenção médica especializada e oportuna”.

No comunicado, o diretor do OVP, Humberto Prado, exige “uma investigação imediata, exaustiva e imparcial” para estabelecer as circunstâncias da morte de Aguilera Villahermosa, “conhecer os seus antecedentes médicos, os tratamentos que recebeu e as atuações das autoridades penitenciárias diante das suas doenças”.

“É importante ressaltar que uma pessoa privada de liberdade depende do Estado para aceder a medicamentos, avaliações médicas e transferências hospitalares (…) quando alguém morre sob custódia, não basta informar a causa do falecimento, as autoridades também devem prestar contas sobre a atenção que recebeu”, sublinha o comunicado.

No documento, o OVP denuncia ainda que o cárcere de Margarita foi cenário de um dos episódios mais notórios do “pranato” (sistema de crime organizado e de controlo das máfias que operam nas prisões locais).

“Durante anos esteve sob o controlo de Teófilo Rodríguez Cazorla, conhecido como ‘El Conejo’, que exercia um amplo poder dentro do estabelecimento, onde inclusive funcionavam uma piscina e uma discoteca. Após o seu assassinato, em 24 de janeiro de 2016, os presos o despediram com rajadas de tiros a partir do interior da prisão. As imagens de homens exibindo fuzis e outras armas de guerra deixaram a descoberto o controle armado que existia no presídio”, explica.

Para o OVP, a repercussão destes factos levou à “intervenção e a desocupação desta prisão” em fevereiro de 2016, com “mais de mil presos a ser transferidos” para outras prisões “enquanto as autoridades anunciavam trabalhos de adequação e reestruturação”.

A organização não governamental sublinha ainda que documentou, em 2024, que “pelo menos 125 pessoas permaneciam reclusas neste centro penitenciário, apesar de não ter sido informado publicamente sobre o seu recondicionamento, nem reinauguração formal”.

“Da mesma forma, recebemos denúncias de que alguns detidos pagavam para permanecer ali, enquanto outros permanecem em cárceres superlotados, em esquadras policiais da ilha e de outros estados do país”, explica.

Segundo o OVP, dez anos após a desocupação, o funcionamento do presídio continua a levantar questões sobre a população penitenciária, as condições de reclusão e os mecanismos de supervisão.

Prado exige que as investigações “abranjam todas as violações aos direitos humanos dos detidos na Venezuela, especialmente as que atentam contra a vida, como as mortes por falta de atenção médica e os fatos de violência dentro das prisões” e que os responsáveis sejam identificados.

Humberto Prado insta as autoridades locais a informarem sob quais condições funciona atualmente a prisão de Margarita, quantas pessoas permanecem detidas e com quais serviços de saúde o estabelecimento conta.