Privatização da TAP: Afinal, quanto tempo pode demorar o processo?

Há novos detalhes sobre o calendário de privatização da TAP: O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse na quinta-feira que o Governo tomará decisão sobre vencedor da privatização da TAP este mês e que processo junto da Comissão Europeia pode demorar 18 a 24 meses.

“O Governo irá, durante este mês, tomar uma decisão sobre quem venceu […] e depois inicia-se um processo junto da Comissão Europeia. É preciso salientar que esse processo pode demorar 18 a 24 meses“, afirmou o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, em resposta aos jornalistas, na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), em Lisboa.

Já sobre o impacto da privatização, o governante explicou que este processo tem apenas impacto na dívida e não no saldo orçamental.

Assim, e tendo em conta o prazo do processo junto de Bruxelas, o impacto deverá ser apenas sentido em 2028.

Qual é o ponto da situação? 

Na semana passada, a Air France-KLM e a Lufthansa apresentaram as propostas vinculativas finais e melhoradas para a aquisição de 44,9% do capital da TAP.

Como explicou na altura o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, o Governo português tem de tomar a decisão final dentro do prazo de 15 dias, ou seja, até à próxima semana.

A operação prevê ainda a reserva de 5% do capital aos trabalhadores, ficando o restante nas mãos do Estado, atual acionista maioritário.

Em junho, o ministro das Infraestruturas disse à Antena 1 que o Governo previa escolher o vencedor até setembro e que o grupo escolhido poderia assumir a cogestão da transportadora ainda em 2026, antes da entrada efetiva no capital, que na altura tinha estimado para o verão de 2027, após a ‘luz verde’ de Bruxelas.

Como advogados tinham explicado à Lusa, uma eventual cogestão da TAP pelo futuro comprador, antes da autorização final da Comissão Europeia, poderá violar as regras da concorrência se permitir influência sobre decisões estratégicas da companhia sem aval excecional de Bruxelas.

Air France e Lufthansa aguardam decisão do Governo na próxima semana

Os grupos de aviação Air France-KLM e Lufthansa disseram hoje esperar uma decisão na próxima semana do Governo português sobre a privatização da transportadora aérea nacional TAP, escusando-se a revelar o conteúdo das propostas.

“Estamos a aguardar uma decisão do Estado português e deveremos conhecê-la na próxima semana”, disse o presidente executivo do grupo Air France-KLM, Benjamin Smith, numa conferência de imprensa em Bruxelas das cinco maiores companhias aéreas europeias, integradas na associação Airlines for Europe (A4E).

Também presente na ocasião, o presidente executivo do grupo Lufthansa, Carsten Spohr, escusou-se a responder à questão da Lusa sobre o conteúdo das propostas ou os prazos, limitando-se a assinalar a rivalidade entre os dois grupos ao abraçar Benjamin Smith.