Supremo rejeita novamente mapa eleitoral do Missouri apoiado por Trump

Os magistrados da mais alta instância judicial norte-americana suspenderam uma decisão de um tribunal federal de recurso que validava o novo mapa, favorável aos republicanos, para as eleições de novembro, que definirão o controlo do Congresso.

Pronunciando-se pela terceira vez sobre a questão, o Supremo Tribunal federal manteve a decisão do supremo estadual do Missouri, que determinou, no início do mês, que uma petição popular impede a utilização do novo mapa, a menos que este seja previamente aprovado pelos eleitores num referendo em novembro.

A decisão significa que os residentes do Missouri votarão com base nos mesmos distritos eleitorais utilizados nas eleições de 2022 e 2024.

Os círculos eleitorais legislativos norte-americanos são geralmente redesenhados apenas uma vez por década, após os censos, para considerar as alterações populacionais, sendo invulgar o processo em curso em vários estados, que começou no Texas em junho de 2025, a pedido do Presidente Donald Trump, pressionado por sondagens que dão como quase certa a perda do controlo da Câmara de Representantes pelos republicanos nas intercalares de novembro.

Eliminando círculos eleitorais ganhos pelos democratas ou diluindo-os em círculos maiores, os republicanos estenderam o esforço a vários estados, prevendo que podem ganhar lugares no Congresso com os novos mapas no Texas, Missouri, Carolina do Norte, Ohio, Florida, Tennessee e Alabama.

Os democratas responderam nos estados onde são maioritários, nomeadamente na Califórnia e no Utah, mas sofreram um importante revés com a decisão do Supremo da Virginia que inviabilizou a utilização de um mapa que lhes era favorável.

No Missouri, os republicanos esperavam que o novo mapa – já utilizado nas primárias de agosto – pudesse ajudá-los a conquistar um lugar adicional na câmara baixa do Congresso, contribuindo para as pretensões de Trump para obter vantagem nas eleições intercalares.

O Tribunal de Recurso do 8º Circuito decidiu, na segunda-feira, que a alteração de circunscrições entre as eleições primárias e as eleições gerais violaria a Constituição e instruiu um juiz distrital a impedir o Missouri de utilizar qualquer mapa que não fosse o novo, mas adiou a entrada em vigor da ordem, para dar tempo para um recurso para o Supremo federal.

Mais de um milhão de potenciais eleitores no Missouri – quase um em cada quatro em todo o estado – mudaram de círculo eleitoral, tendo candidatos diferentes nos seus boletins de voto.

A votação por correspondência começou na terça-feira com base nos círculos de 2022, embora algumas autoridades eleitorais locais tenham aconselhado os eleitores a aguardar devido à incerteza jurídica.

Atualmente, os republicanos detêm seis das oito circunscrições da Câmara de Representantes pelo Missouri. Por insistência de Trump e do governador republicano Mike Kehoe, os legisladores do Missouri aprovaram, em setembro, uma revisão dos mapas para ajudá-los a conquistar sete lugares nas eleições intercalares.

Pelo menos 16 ações judiciais foram apresentadas em tribunais estaduais e federais em relação à mudança de circunscrições eleitorais no Missouri.

A disputa foi a mais longa e complexa entre a cerca de uma dúzia de estados que procuraram alterar os mapas eleitorais para a Câmara dos Representantes no último ano, e que tem subido ao Supremo em Washington com frequência.

Em junho, o Supremo federal permitiu que o Alabama usasse nas eleições intercalares um novo mapa que elimina um dos dois distritos de maioria negra do estado, tendencialmente democratas, assim bloqueando uma decisão de um tribunal inferior.

O Supremo federal também caminho para que o Alabama eliminasse antes das intercalares um dos dois distritos eleitorais predominantemente negros, criando uma oportunidade para os republicanos conquistarem mais um lugar na Câmara dos Representantes.