O Parlamento Europeu exigiu hoje à Rússia a devolução “imediata e incondicional” de todas as crianças ucranianas deportadas ou transferidas à força durante a guerra, defendendo que o seu regresso deve integrar qualquer acordo de paz.
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12/11/2026
por
Lusa
O Parlamento Europeu exigiu hoje à Rússia a devolução “imediata e incondicional” de todas as crianças ucranianas deportadas ou transferidas à força durante a guerra, defendendo que o seu regresso deve integrar qualquer acordo de paz.
Numa resolução aprovada por 536 votos a favor, oito contra e 37 abstenções, na minisessão que hoje termina em Bruxelas, os eurodeputados pedem a Moscovo que “devolva imediatamente, em segurança e sem condições, todas as crianças ucranianas deportadas ou transferidas à força de territórios sob controlo russo para zonas da Ucrânia não ocupadas”, indica a instituição em comunicado.
Ao mesmo tempo, os parlamentares defendem que “os responsáveis pela deportação ou transferência forçada de crianças ucranianas durante a guerra devem ser responsabilizados”.
“Condenando veementemente a deportação sistemática, a transferência forçada, a adoção ilegal, a russificação forçada, a doutrinação e a militarização de crianças ucranianas por parte da Rússia durante a guerra, o texto, aprovado […] exige a cessação imediata destas práticas e reitera a responsabilidade da Rússia pelo respeito dos direitos das crianças sob o seu controlo”, adianta o Parlamento Europeu.
Segundo a instituição, até setembro de 2026 tinham sido confirmados 20.651 casos de deportação e transferência forçada de crianças ucranianas pela Rússia, estimando-se que cerca de 1,6 milhões permaneçam em territórios sob ocupação russa.
Até 28 de outubro, tinham regressado 2.752 crianças deportadas, transferidas à força ou resgatadas de territórios ocupados pela Rússia.
Os eurodeputados sublinham que a devolução das crianças constitui uma obrigação ao abrigo do direito internacional e não pode ser utilizada como instrumento de negociação ou condicionada a concessões territoriais, trocas de prisioneiros ou outros acordos políticos.
O Parlamento Europeu considera que o regresso seguro e incondicional das crianças deve ser uma prioridade em todas as iniciativas diplomáticas e negociações destinadas a pôr fim à guerra de agressão russa, defendendo que não poderá existir uma paz duradoura sem respeito pelos seus direitos e responsabilização dos responsáveis pelas violações.
A resolução apoia, ainda, a cooperação entre a Europol, a Eurojust e o Provedor de Justiça ucraniano na recolha de informações e localização das crianças transferidas ilegalmente.
A Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022.