UE tem mais sete dias para fechar sanções sobre integridade territorial

“O Coreper reuniu-se novamente esta tarde para discutir a prorrogação do regime relativo à integridade territorial da Ucrânia. A fim de dar aos Estados-membros mais tempo para analisarem de forma abrangente as propostas de renovação, o Coreper acordou prolongar o regime por um período de sete dias, até à meia-noite de terça-feira 22 de setembro”, informou fonte da presidência irlandesa do Conselho da UE.

A extensão de uma semana permite evitar uma interrupção das medidas enquanto prosseguem as negociações sobre a sua renovação, numa altura em que a Eslováquia se opõe à extensão das sanções por um ano, segundo fontes diplomáticas europeias.

“As consultas continuarão e prevê-se que novas discussões sejam realizadas no Coreper oportunamente”, acrescentou a mesma fonte.

O regime em causa é o das sanções individuais relacionadas com a integridade territorial da Ucrânia, que abrange cerca de 2.600 pessoas e entidades e inclui o congelamento de bens e a proibição de disponibilizar fundos aos sancionados.

No caso das pessoas singulares, inclui também restrições de entrada na UE.

As medidas deveriam expirar em 15 de setembro, pelo que a extensão de sete dias permite que continuem em vigor enquanto os países tentam chegar a acordo sobre a sua renovação.

Para a presidência irlandesa do Conselho da UE, “a renovação das designações é essencial para continuar a enfraquecer a máquina de guerra da Rússia e manter a pressão sobre as pessoas e entidades que a apoiam, permitem o seu funcionamento e dela beneficiam”.

As sanções em discussão são diferentes das sanções económicas contra a Rússia, que abrangem setores como a energia, comércio e finanças e foram recentemente prolongadas pela UE.

O novo prazo para tentar fechar o acordo sobre estas sanções individuais é 22 de setembro.

A Rússia invadiu a Ucrânia em larga escala em fevereiro de 2022 e, desde então, Kyiv tem contado com o apoio da UE.