Venezuela: Chavismo e oposição iniciam quarta ronda diálogo reformas

O chavismo e a oposição na Venezuela iniciaram hoje a quarta ronda das negociações promovidas pelos Estados Unidos com o objetivo de avançar em reformas jurídicas e legais que ajudem a estabelecer bases para a realização de eleições transparentes.

Os delegados do chavismo e da oposição, entre os quais não se encontra o partido liderado por María Corina Machado, reúnem-se num hotel em Caracas, localizado numa zona central da capital venezuelana, à porta fechada.

Esta é a primeira ronda de diálogos que se realiza desde que Maria Corina Machado voltou à Venezuela, e embora a opositora confie que as mesas sejam frutíferas e abram o caminho para as eleições, não se espera a sua participação nos encontros aos quais, por enquanto, só têm acesso fotógrafos e não estão previstas declarações públicas.

Prevê-se que este novo encontro se prolongue durante aproximadamente uma semana, com possibilidade de poder prolongar-se.

Segundo explicou na quinta-feira à agência de notícias espanhola EFE a ex-deputada da oposição Desiree Barboza, membro da mesa técnica de garantias políticas, nesta ronda vão concentrar-se em definir que mudanças ou revogações se podem tornar leis como a de partidos políticos ou a do Financiamento ao Terrorismo, um crime que costuma ser imputado a manifestantes.

Também a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República, especificamente “o inerente ao processo de inabilitações” políticas, que afetou dezenas de opositores, entre eles Machado, que foi inabilitada para se apresentar como candidata nas eleições de 2024.

Igualmente, espera-se que sejam abordados temas relacionados com os opositores que se encontram no exílio, bem como a libertação de presos políticos, segundo fontes da oposição consultadas pela EFE, embora até ao momento o tema não tenha sido um ponto na agenda.

Da mesma forma, para continuar a avançar na renovação do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), cujo processo já está na fase de receção de nomeações de novos aspirantes a magistrados, conforme acordado na primeira ronda de diálogo.

E, embora o chavismo não tenha revelado a sua agenda para esta mesa, entre as suas principais exigências está o levantamento das sanções e o desbloqueio do ouro no Banco de Inglaterra, algo que já foi acordado no primeiro ciclo de diálogo, mas que ainda não se concretizou.

O chavismo também defende o processo de mudanças e reformas como uma medida tomada pelo governo da atual Presidente interina no poder, Delcy Rodríguez, que prometeu um “novo momento político” após a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos a 03 de janeiro.

Barboza explicou à EFE que todos estes pontos fazem parte do caminho para avançar para a convocatória das eleições presidenciais, que passam, primeiro, pela renovação do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

O Governo do presidente norte-americano, Donald Trump, espera que, uma vez nomeados os novos reitores, Rodríguez declare vaga a presidência e seja aberto um período de seis meses para a convocação dessas eleições.