Zero e Oikos pressionam Portugal para definir fim combustíveis fósseis

As organizações ambientalistas Zero e Oikos pediram hoje a Portugal um calendário para abandonar os combustíveis fósseis e um plano plurianual de financiamento climático, a poucos dias do início 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31).

As duas organizações, que realizaram hoje um ‘briefing’ online sobre as expectativas para a COP31, defenderam, em comunicado, que Portugal fixe uma data para o fim do gás fóssil na produção de eletricidade.

Pedem ainda coerência na aplicação da Lei de Bases do Clima, apontando que o Conselho para a Ação Climática ainda não está operacional e que o roteiro para antecipar a neutralidade carbónica para 2045 continua por apresentar.

As organizações apelam para que o Governo de Portugal apoie a criação de um Fundo Lusófono para o Clima e alargue a conversão de dívida em investimento climático a outros países de língua portuguesa, começando por São Tomé e Príncipe, depois da experiência com Cabo Verde.

“Não espero uma COP de grandes anúncios, mas Antália tem de provar que o multilateralismo climático ainda produz resultados concretos”, frisou o presidente da Zero, Francisco Ferreira, referindo-se às expectativas globais que tem para a COP31.

As duas organizações querem que esta seja a “COP da implementação”.

“No que respeita ao abandono dos combustíveis fósseis, o Dubai decidiu o quê; Santa Marta começou a discutir o como; Antália tem de começar a responder ao quando”, disse, referindo-se à COP28, realizada no Dubai em 2023, à conferência sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis em Santa Marta, na Colômbia.

“Enquanto as petrolíferas batem recordes de lucro, os países mais vulneráveis esperam por um Fundo de Perdas e Danos que ainda não desembolsou um cêntimo”, afirmou, por seu lado, José Luís Monteiro, coordenador de projetos da Oikos.

As duas organizações vão marcar presença na COP31, que decorrerá de 09 a 20 de novembro em Antália, na Turquia, para acompanhar as negociações e manter contacto com a delegação portuguesa

A Zero e a Oikos Defendem que os países apresentem roteiros nacionais para respeitarem o limite de aquecimento de 1,5 graus Celsius, com os países desenvolvidos a liderar o processo.

Entre as prioridades apontadas estão também a eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis e o reforço do financiamento para a adaptação, privilegiando subvenções que não agravem a dívida dos países mais vulneráveis.

A COP31 deverá abordar o desfasamento entre uma crise climática cada vez mais evidente e uma resposta internacional que avança, mas não ao ritmo necessário.

Ao contrário de outras cimeiras climáticas, a deste ano não aponta para um grande anúncio, tendo antes como objetivo concretizar matérias já acordadas.

Passar das promessas à ação é, assim, um dos lemas da COP31, copresidida pela primeira vez por dois países: a Turquia e a Austrália.