Administração Trump avança com vendas de terrenos e redução da posse federal

A administração do Presidente Donald Trump vai vender terras públicas a estados, tribos e governos locais num esforço para “reduzir a dimensão património federal”, de acordo com um novo plano de cinco anos do Departamento do Interior.

Responsáveis da agência disseram que a venda de propriedades federais permitiria ao governo concentrar recursos em terras “de importância nacional”. Mas, não foram dados detalhes sobre quais as terras que poderiam ser vendidas, nem sobre o alcance ou a localização das vendas potenciais.

A proposta gerou rápidas objeções de alguns legisladores, incluindo o republicano Ryan Zinke, do Montana, que foi Secretário do Interior no primeiro mandato de Trump.

O plano também prevê transferências e trocas estratégicas de terras para apoiar uma maior produção de energia, um dos principais pilares das políticas da administração Trump, a favor dos combustíveis fósseis. Isto reflete a visão do governo Trump de tratar a maior parte das terras públicas como ativos a serem usados, e não como espaços a reservar para preservação.

O Departamento do Interior supervisiona mais de 1,9 milhões de quilómetros quadrados de terra, uma área maior que a dos estados norte-americanos do Texas e a Califórnia juntos, e ainda vastas reservas minerais subterrâneas.

Isso coloca a agência no centro de um debate controverso que dura há décadas sobre se o governo controla demasiado território.

A agência de notícias Associated Press (AP) enviou hoje e-mails aos responsáveis do Departamento do Interior a pedir comentários e mais detalhes.

A maioria das terras públicas encontra-se nos estados do Oeste. Em alguns deles, o governo controla a grande maioria do território, protegendo-o de uma possível exploração, mas também dificultando o crescimento. O Nevada, por exemplo, está com quase 80% sob controlo federal.

Os responsáveis do Interior disseram que, segundo o plano, uma parte de qualquer receita obtida com a venda de terras iria reverter para o comprador para fins de conservação noutro local.

Ainda assim, não é certo se o Secretário do Interior, Doug Burgum, consegue atingir os objetivos da administração sem a cooperação do Congresso.

O gabinete de Zinke afirmou, num comunicado, que ele “continua firmemente contra a venda ou transferência de terras públicas e votará contra qualquer legislação sobre a questão se isso acontecer antes de o deputado deixar o Congresso, no final deste mandato.

O membro sénior do Comité de Recursos Naturais do Senado também prometeu lutar contra qualquer venda de terras federais ou esforços de privatização.

“Estas terras pertencem ao povo americano, não a interesses privados que querem lucrar. As terras públicas devem estar nas mãos do público,” afirmou o senador Martin Heinrich, um democrata do Novo México.

Alguns legisladores do Oeste, no ano passado, tentaram vender vastas extensões de terra em Utah e Nevada, dizendo que isso poderia gerar receita e aliviar a pressão do crescimento nas cidades em expansão.

Entre as propostas, o senador republicano de Utah, Mike Lee, sugeriu vender mais de 2 milhões de acres (8.000 quilómetros quadrados) para estados ou outras entidades.

Esses esforços falharam devido à oposição bipartidária.

O novo plano estabelece um roteiro para as prioridades e ações do Departamento do Interior entre 2026 e 2030.

As administrações futuras não estariam obrigadas por ele. O departamento regula mineração, perfuração, pastoreio, lazer e outras atividades sobre as quais muitos funcionários estaduais e locais querem ter maior controlo.

O Interior inclui o Bureau de Gestão de Terras, o Serviço de Parques Nacionais, o Serviço de Pesca e Vida Selvagem e o Bureau de Assuntos Indígenas.

O plano estratégico da agência foi atualizado pela última vez há quatro anos, sob a administração do ex-Presidente Democrata Joe Biden.