Advogado de Torres Vedras suspenso pela Ordem após condenação por burla

O advogado Paulo Saraiva, com escritório em Torres Vedras, foi suspenso de funções por dois anos pela Ordem, após transitar em julgado a condenação a quatro anos de prisão, com pena suspensa, por burla qualificada contra uma cliente empresarial.

Num edital datado de outubro, a que a agência Lusa teve hoje acesso, a Ordem dos Advogados informa que “foi aplicada a sanção disciplinar de dois anos de suspensão do exercício da advocacia e sanção acessória” de 4.700 euros a pagar à participante que motivou a abertura de um processo disciplinar.

A condenação a quatro anos de prisão, suspensa por igual período na sua execução, por burla qualificada consta de um acórdão proferido em janeiro de 2025 pelo Tribunal de Lisboa e a decisão transitou este ano em julgado.

O advogado foi condenado também a pagar uma indemnização de 77.240 euros, o “valor do prejuízo causado” à empresa lesada, sua cliente, acrescido de juros.

A sociedade de advogados de que é sócio maioritário foi condenada pelo mesmo crime ao pagamento de uma multa de 54 mil euros.

Este profissional já tinha sido antes condenado por falsificação de documentos, segundo o seu registo criminal integrante num dos processos em que está acusado, consultado pela agência Lusa.

O advogado está também a ser investigado por outros crimes de burla qualificada alegadamente praticados contra clientes particulares, existindo pelo menos 10 processos em inquérito na Comarca Lisboa Norte, segundo fontes ligadas aos processos.

O defensor ter-se-á apropriado de elevadas quantias de dinheiro que pedia aos clientes, no âmbito de processos judiciais ou de penhoras que acompanhava em sua representação, sem chegar a dar andamento aos processos ou devolver os montantes.

Em resultado da sua conduta, foram feitas queixas à Ordem dos Advogados.