Anamola critica decisão do tribunal de desbloquear contas de Mondlane

O partido moçambicano Anamola afirmou hoje que Venâncio Mondlane está a ser julgado por crimes que não cometeu, considerando igualmente estranho o desbloqueio das suas contas bancárias quando continua acusado no processo das manifestações pós-eleitorais.

A posição foi assumida em Maputo pelo secretário-geral interino da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), James Njiji, um dia depois de conhecida a decisão do Tribunal Supremo (TS) de ordenar às instituições bancárias o desbloqueio das contas de Venâncio Mondlane, por considerar não subsistirem os pressupostos para a manutenção da medida.

“O que é estranho, realmente, é como é que você acusa um indivíduo moçambicano de incitar terrorismo e depois tens libertar as contas onde ele movimenta dinheiro. Não se teme que ele possa continuar a financiar o terrorismo?”, questionou James Njiji.

Falando à margem da I Conferência Anual sobre Democracia Eleitoral, promovida pela Plataforma Eleitoral Decide, o dirigente manifestou solidariedade para com o líder e fundador do partido, cujas contas estavam bloqueadas desde novembro de 2024.

“Sentimo-nos felizes por ver o nosso presidente com as suas contas libertas e, realmente, como podem imaginar, ter as contas bloqueadas durante dois anos não foi coisa fácil”, afirmou.

Em novembro de 2024, um mês após as eleições gerais, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo determinou o bloqueio de todas as contas bancárias de Mondlane, solicitando igualmente informações sobre os respetivos movimentos e extratos bancários daquele ano, com especial atenção a valores recebidos do exterior ou transferidos para fora do país.

Nessa altura decorriam já investigações judiciais contra o político, que convocou os protestos pós-eleitorais e nunca reconheceu os resultados oficiais das eleições gerais de 09 de outubro de 2024, nas quais foi candidato à Presidência da República.

A decisão de desbloqueio surge a pouco mais de um mês do início do julgamento de Venâncio Mondlane, marcado para 17 de novembro no TS.

O processo-crime foi movido pelo Ministério Público (MP) no âmbito das manifestações pós-eleitorais, estando o político acusado dos crimes de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo, numa moldura penal que pode ultrapassar 20 anos de prisão efetiva.

Segundo o despacho de acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, a prova contra Venâncio Mondlane assenta em grande medida nos apelos à contestação, greves, paralisações e mobilização para protestos feitos através de transmissões em direto nas redes sociais.

Hoje, o secretário-geral da Anamola disse encarar com normalidade e “esperança de justiça” o julgamento do fundador do partido, embora considere que este está a responder por factos que não praticou.

“Entendemos que o presidente está a ser julgado por crimes que ele não cometeu, porque ele não foi a casa das pessoas pedir ou pegar nas pessoas para irem à rua”, declarou Njiji, reconhecendo que a responsabilidade criminal é individual.

Segundo o dirigente, o partido continua a funcionar normalmente, independentemente do julgamento do seu líder, esperando igualmente que os simpatizantes acompanhem o processo da forma que considerarem adequada.

“Esperamos que a justiça funcione e é isso que nós almejamos”, concluiu.

Em setembro, o TS rejeitou o pedido de transmissão em direto do julgamento pelos órgãos de comunicação social, alegando a necessidade de salvaguardar “a lisura” do processo.

Mondlane nunca reconheceu os resultados das eleições gerais de outubro de 2024, que atribuíram a vitória a Daniel Chapo, candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo). A contestação desencadeou uma onda de protestos pós-eleitorais durante cerca de cinco meses, provocando centenas de mortos, além de episódios de destruição e saques.