Bruxelas investiga Omya por suspeitas de práticas anticoncorrenciais

A Comissão Europeia abriu uma investigação formal à multinacional suíça Omya por suspeitas de práticas anticoncorrenciais no fornecimento de carbonatos de cálcio à indústria do papel na União Europeia (UE), anunciou hoje a instituição.

“A Comissão Europeia abriu uma investigação formal em matéria de concorrência para avaliar se a Omya violou as regras de concorrência da UE ao exigir aos clientes da indústria do papel que adquirissem à Omya a totalidade ou a maior parte dos seus carbonatos de cálcio”, divulgou o executivo comunitário em comunicado.

Em causa está a possibilidade de a empresa, considerada a maior fornecedora desta matéria-prima no Espaço Económico Europeu, ter “abusado de uma posição dominante” ao exigir aos clientes que adquirissem à Omya a totalidade ou a maior parte das suas necessidades de carbonatos de cálcio.

Segundo Bruxelas, a investigação incide sobre dois tipos de práticas: obrigações de compra exclusiva, que obrigariam os clientes a concentrar as aquisições na empresa, e descontos de exclusividade, que ofereceriam incentivos financeiros para alcançar o mesmo objetivo.

“A Comissão receia que estas práticas possam ter limitado a capacidade de outros fornecedores de carbonatos de cálcio para concorrerem eficazmente pela conquista de clientes na indústria europeia do papel”, assinalou a instituição.

Os carbonatos de cálcio são utilizados no fabrico de papel como cargas e pigmentos de revestimento, contribuindo para reduzir os custos de produção e melhorar características como a brancura, a opacidade, a suavidade e a capacidade de impressão do papel e do cartão.

O executivo comunitário adiantou que a existência de fornecedores concorrentes e de matérias-primas a preços acessíveis “é importante” para reduzir os custos das fábricas de papel e beneficiar os consumidores, incluindo no mercado das embalagens de papel e cartão, cada vez mais utilizadas como alternativa às embalagens de plástico descartáveis.

Caso sejam comprovadas, as práticas investigadas poderão violar as regras da UE que proíbem o abuso de posição dominante.

A Comissão Europeia indicou que dará prioridade à investigação aprofundada, ressalvando que a abertura do processo não antecipa o seu desfecho.