Das tensões ao bloqueio no parlamento: Sánchez põe fim a legislatura

Sánchez, primeiro-ministro desde 2018, foi reinvestido no cargo em 2023 após acordos com oito partidos, de esquerda e de direita, incluindo independentistas do País Basco e da Catalunha.

A legislatura só arrancou depois de ter aceitado levar uma lei de amnistia para independentistas catalães ao parlamento, algo que disse que não faria até à véspera das eleições.

A amnistia foi aprovada pelo parlamento (pela mesma geringonça), levou à rua centenas de milhares de pessoas e marcou o início de uma tensão com o poder judicial, com o Tribunal Supremo a negar até hoje a amnistia ao ex-presidente regional Carles Puigdemont, que continua a viver na Bélgica para escapar à justiça.

Seguiu-se uma série de investigações judiciais que envolvem pessoas próximas de Sánchez, por suspeita de corrupção, e que acabaram por marcar a legislatura.

Em paralelo, a geringonça de sensibilidades tão diferentes revelou-se difícil de gerir, com o Governo a ter de negociar medida a medida com todos os partidos e a ver rejeitadas propostas que considerava essenciais, como as destinadas à habitação, que acabaram por precipitar a convocatória de eleições hoje.

O bloqueio parlamentar acabou mesmo por transformar a legislatura atual na primeira da história democrática de Espanha que termina sem que o Governo tenha apresentado uma única proposta de Orçamento do Estado aos deputados.

Quando aos casos judiciais, serviram reiteradamente de argumento para pressionar uma antecipação das legislativas previstas para 2027.

Sánchez disse sempre que tanto o Governo como o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que também lidera, estão “limpos”, e que por causa dos casos que envolvem a mulher, Begoña Gómez, e o irmão, David Sánchez, disse mesmo que há juízes em Espanha que fazem política.

Estes são os principais casos judiciais que envolvem familiares de Pedro Sánchez e antigos dirigentes do PSOE:

Irmão condenado por prevaricação

David Sánchez, irmão de Pedro Sánchez, foi condenado este ano “prevaricação administrativa” por um tribunal de Badajoz, que lhe aplicou a pena de inibição de exercer um trabalho público durante nove anos.

O irmão do primeiro-ministro foi condenado “como autor por cooperação necessária de um delito de prevaricação administrativa”, depois de ter sido julgado, em primeira instância, por prevaricação e tráfico de influências, tendo sido absolvido deste último delito.

Em causa está a suspeita de que em 2017 foi criado um posto de trabalho propositadamente para David Sánchez na administração da província de Badajoz, liderada pelos socialistas, numa altura em que Pedro Sánchez ainda não era primeiro-ministro, mas estava já à frente do PSOE.

O próprio Pedro Sánchez anunciou um recurso do irmão para uma instância superior, ainda sem desfecho.

Mulher processada por dois crimes

Begoña Gómez, casada com Pedro Sánchez, vai ser julgada por tráfico de influências e desvio de fundos públicos, por um júri popular.

Em causa está o trabalho de Begoña Gómez com uma universidade, que o juiz de instrução considerou ter sido favorecido por “determinadas decisões públicas”.

A acusação de desvio de fundos públicos está relacionada com uma assessora da Presidência do Governo que, por isso, auferia um salário pago com dinheiro público, mas, segundo o juiz, também prestava serviços a Begoña Gómez ligados à atividade profissional da mulher do primeiro-ministro.

Ex-ministro condenado a 24 anos de prisão por corrupção com máscaras

O ex-ministro dos Transportes e antigo dirigente do PSOE José Luis Ábalos, que foi um “braço direito” de Pedro Sánchez no Governo e no partido, foi condenado este ano a 24 anos e três meses de prisão por corrupção na compra de máscaras durante a pandemia de covid-19, quando ainda estava no executivo.

Perante as suspeitas de corrupção, Ábalos, ministro entre 2018 e 2021, foi expulso do PSOE em 2024.

Foi um dos dirigentes do PSOE mais próximos de Sánchez, por fazer parte, com Santos Cerdán, do núcleo duro que o acompanhou no percurso até à liderança do PSOE (em 2017) e do Governo (em 2018).

Suspeitas de corrupção na cúpula do PSOE

O caso das máscaras originou outro processo mais alargado, ainda em curso, em que estão a ser investigadas suspeitas de corrupção na cúpula do PSOE, relacionadas com eventuais comissões na adjudicação de obras públicas.

Além de Ábalos, esta investigação envolve um antigo “número 3” do PSOE e ex-deputado Santos Cerdán, que também fez parte do núcleo que levou Sánchez à liderança do partido e do Governo.

“Caso Leire Diez” e a alegada tentativa de influenciar e desprestigiar investigações

Esta investigação judicial tem no centro uma antiga militante do PSOE, Leire Diez, com suspeitas de ter havido dentro do partido uma operação que tentaria interferir ou desprestigiar as investigações policiais e do Ministério Público que envolvem familiares de Sánchez e ex-dirigentes socialistas.

Segundo o sumário judicial do caso, seria “uma organização estruturada”, em torno de Leire Diez e coordenada por Santos Cerdán, que pretendia “desestabilizar de maneira sistemática” as investigações, incluindo com campanhas mediáticas e de desinformação.

Zapatero indiciado por tráfico de influências

O antigo primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero está indiciado por tráfico e influências e lavagem de dinheiro num processo judicial aberto para investigar o resgate da companhia aérea Plus Ultra em 2021.

A Plus Ultra, de pequena dimensão, beneficiou em 2021 de um resgate financeiro de 53 milhões de euros, concedidos na modalidade de empréstimo pelo Governo espanhol de Sánchez, que na altura criou um fundo para resgatar empresas consideradas estratégicas que estavam com dificuldades por causa da covid-19.

A investigação a Zapatero envolve ainda suspeitas de fraude fiscal e contrabando por terem sido encontradas joias avaliadas em 1,3 milhões de euros num cofre durante buscas no escritório do ex-primeiro-ministro. As joias não estavam declaradas como património.