Figueira da Foz vai rever Plano Local de Inclusão da População Cigana

A Câmara da Figueira da Foz vai rever o Plano Local de Inclusão da População Cigana, no âmbito de uma candidatura cofinanciada pela União Europeia, do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão — Pessoas 2030.

“A operação tem como principal objetivo atualizar este instrumento estratégico municipal, reforçando a promoção da igualdade de oportunidades, da inclusão social e da participação das comunidades ciganas no concelho”, explicou aquele município do litoral do distrito de Coimbra, em comunicado.

O processo de revisão vai assentar “numa abordagem participativa e de base territorial, sustentada num diagnóstico participado e na mobilização dos parceiros locais”.

“Pretende-se, desta forma, identificar as necessidades, os desafios e as potencialidades do território, promovendo a definição de respostas ajustadas à realidade local e às especificidades das comunidades ciganas”, refere o comunicado.

Segundo a autarquia figueirense, a revisão do plano será orientada pelos três objetivos definidos numa recomendação do Conselho da União Europeia — igualdade, inclusão e participação — e incidirá sobre quatro áreas setoriais prioritárias: educação, emprego, saúde e habitação.

As despesas elegíveis são comparticipadas em 85%, sendo a contribuição pública nacional de 15% suportada pela Câmara da Figueira da Foz.

“Com esta iniciativa, o município pretende dispor de um instrumento atualizado e adequado às necessidades do concelho, capaz de contribuir para a valorização das comunidades ciganas, o reforço da sua participação na vida comunitária e a construção de uma sociedade mais inclusiva, equitativa e coesa”, conclui o comunicado.