FMI alerta que dívida pública mundial deverá atingir 100% do PIB até 2029

Analistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) alertaram hoje que os governos devem acelerar a consolidação orçamental para travar o aumento da dívida pública global, defendendo reformas fiscais e criticando os subsídios generalizados aos combustíveis.

Numa conferência de imprensa realizada hoje para anunciar o novo relatório Fiscal Monitor, analistas do FMI indicaram que a dívida pública global atingiu 94% do PIB em 2025 e deverá alcançar 100% até 2029, impulsionada sobretudo pelas maiores economias do mundo.

Segundo a organização, as finanças públicas de vários países enfrentam pressões acrescidas devido ao aumento das despesas sociais, da defesa e de prioridades estratégicas, ao mesmo tempo que os encargos com juros absorvem uma fatia crescente dos orçamentos estatais.

“Há pouca evidência de consolidação orçamental este ano”, afirmou Rodrigo Valdés, diretor do Departamento de Assuntos Orçamentais do FMI, observando que os saldos orçamentais se deterioraram apesar de um crescimento económico mais forte do que o esperado.

“A mensagem geral é clara. Os riscos orçamentais estão a aumentar e é urgentemente necessária ação em muitos países”, afirmou.

De acordo com o FMI, o contexto tornou-se mais desafiante à medida que as taxas de juro mais elevadas dificultam a estabilização da dívida. Alterações estruturais nos mercados de dívida soberana estão também a aumentar a vulnerabilidade a reavaliações bruscas dos mercados.

Valdés defendeu que os países com elevados níveis de endividamento devem iniciar os ajustamentos antes que os investidores percam confiança.

“Não sabemos onde estão os pontos de rutura, mas quanto mais se espera, maior é o risco de estarmos próximos de um deles”, afirmou. Os países, acrescentou o responsável, precisam de consolidar as suas contas públicas antes que os mercados os obriguem a fazê-lo”.

“A nossa mensagem hoje é ligeiramente diferente da do passado (…) estamos a dizer que é urgente e que é agora, porque as condições mudaram”, declarou.

O FMI defendeu planos faseados de consolidação orçamental, combinados com reformas fiscais que aumentem a eficiência da tributação, em vez de dependerem exclusivamente de cortes na despesa.

“A resposta passa essencialmente por um melhor desenho dos impostos ao nível microeconómico, para minimizar as distorções”, afirmou Valdés.

De acordo com o relatório Fiscal Monitor, a redução das distorções associadas ao IVA poderá gerar ganhos de bem-estar equivalentes a até 0,8% do PIB nas economias emergentes, enquanto a eliminação de distorções fiscais que encarecem o investimento poderá aumentar o PIB de longo prazo entre 2,1% e 2,7%.

Reformas que reforcem os incentivos ao trabalho poderão igualmente elevar as taxas de emprego.

Era Dabla-Norris, diretora-adjunta do Departamento de Assuntos Orçamentais, sublinhou que uma melhor administração fiscal pode impulsionar simultaneamente o crescimento económico e as receitas públicas.

“Procedimentos administrativos excessivamente pesados podem prejudicar a produtividade das empresas e funcionar como um imposto sobre o crescimento das pequenas e jovens empresas”, afirmou.

O FMI estima que os países com administrações fiscais mais eficazes arrecadem cerca de 1,7 pontos percentuais do PIB adicionais em receitas quando comparados com os que têm sistemas menos eficientes.

Dabla-Norris alertou ainda que o aumento dos custos de financiamento está a criar escolhas difíceis para os governos.

“As apostas são agora mais elevadas porque há menos margem de manobra nos orçamentos”, afirmou. “À medida que os custos do financiamento aumentam, também aumenta a fatura da dívida.”

O FMI renovou igualmente as críticas aos subsídios generalizados aos combustíveis e à energia adotados em resposta aos recentes choques nos preços da energia, argumentando que são dispendiosos, regressivos e ineficazes.

Valdés afirmou que as tentativas de proteger os consumidores das subidas de preços custaram este ano entre 1% e 1,5% do PIB em alguns países, enquanto, à escala global, estas medidas representam cerca de 1,5% do PIB mundial.

“É extremamente oneroso do ponto de vista orçamental”, afirmou.

Em vez disso, o FMI recomenda que os preços da energia reflitam as condições de mercado, acompanhados por apoios temporários e direcionados para os agregados familiares mais vulneráveis.

“Proteger as pessoas não é o mesmo que proteger os preços”, afirmou Valdés.