Formalizada a criação da Reserva Natural Marinha Rei Dom Carlos

O Conselho de Ministros formalizou hoje a criação da Reserva Natural Marinha Rei Dom Carlos, no Sudoeste da Península Ibérica, e aprovou um decreto-lei que conclui a conservação da Zona Especial de Conservação Banco Gorringe.

Em comunicado, o Conselho de Ministros referiu que um dos decretos-leis aprovados criaram, formalmente, a Reserva Natural Marinha Rei Dom Carlos, “uma das maiores áreas marinhas protegidas do Atlântico Nordeste, com cerca de 173 mil quilómetros quadrados”, que protege o Complexo Madeira-Tore.

O complexo localiza-se a sudoeste da Península Ibérica, entre o Cabo de São Vicente (distrito de Faro) e o arquipélago da Madeira, sendo constituído pelo Banco Gorringe, um monte submarino de grandes dimensões que se situa a sudoeste do cabo de São Vicente, a cerca de 200 quilómetros do território continental português.

“A nova reserva protege o complexo Madeira-Tore e habitats únicos de mar profundo, incluindo corais de águas frias, jardins de corais, esponjas e espécies ameaçadas”, segundo a nota.

A criação da Reserva Natural Marinha Dom Carlos, que será a maior Área Marinha Protegida em Portugal ao abranger o complexo dos montes submarinos Madeira-Tore e Banco de Gorringe, esteve em consulta pública até março passado.

O Conselho de Ministros diz ainda que o diploma garante a conciliação da conservação da biodiversidade com pescarias tradicionais sustentáveis e aproxima Portugal da meta de proteger 30% do seu espaço marítimo até 2028.

Já o outro decreto aprovado está relacionado com a Zona Especial de Conservação Banco Gorringe, uma área exclusivamente marinha com cerca de 22,9 mil quilómetros quadrados.

O diploma estabelece os objetivos e medidas específicas de conservação e gestão da área, destinados a proteger habitats e espécies de elevado valor natural, assegurando o cumprimento da Diretiva Habitats.

A Diretiva Habitats tem como objetivo contribuir para assegurar a conservação dos habitats naturais considerados ameaçados no território da União Europeia.

Segundo o comunicado, o diploma reforça a proteção do Banco Gorringe, em articulação com a criação da Reserva Natural Marinha Rei Dom Carlos.