Gaia Verde questiona intervenção no rio Febros

O movimento Gaia Verde questionou uma intervenção de limpeza nas margens do rio Febros, em Pedroso (Vila Nova de Gaia), mas a Águas de Gaia garantiu hoje que a mesma foi pedida pela Proteção Civil e cumpriu as normas.

Numa publicação nas suas redes sociais, o movimento ambientalista referiu-se, no domingo, a uma intervenção no rio Febros em Pedroso como “dano ambiental”, “apresentada como uma ação de desassoreamento destinada a melhorar o escoamento das águas, prevenir cheias e valorizar ambientalmente o curso de água”.

“Contudo, pelas fotografias divulgadas, a intervenção parece ter implicado a remoção generalizada da vegetação ripícola existente nas margens e, pelo menos parcialmente, de árvores aí instaladas”, referem, considerando que “a remoção integral do coberto vegetal das margens pode produzir o efeito contrário ao pretendido”.

O movimento aponta que, do ponto de vista jurídico, “se as áreas intervencionadas integram a Reserva Ecológica Nacional (REN), o artigo 20.º, n.º 1, alínea e), do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, interdita a destruição do revestimento vegetal, salvo nas exceções legalmente previstas”.

Referem ainda que “a Lei da Água, que transpõe a Diretiva-Quadro da Água — prevê a limpeza e desobstrução dos álveos como medida de conservação da rede hidrográfica, mas exige planos específicos de desassoreamento que garantam entre outros aspetos, a integridade dos leitos e margens, o equilíbrio dos ecossistemas e a preservação da fauna e da flora”.

Também orientações da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), recorda o Gaia Verde, indicam que “a intervenção deve ser seletiva, preservar árvores, arbustos e raízes estabilizadoras das margens, manter a vegetação herbácea dos taludes, evitar o corte total da vegetação e prevenir a erosão e o consequente assoreamento”.

À Lusa, o consultor da Águas de Gaia Joaquim Poças Martins referiu que a intervenção aconteceu entre 28 de outubro e 02 de novembro e “foi um pedido da Proteção Civil para uma atuação de emergência”.

Segundo o consultor, foi pedido que fosse retirada a vegetação “de uma zona perto a uma ponte que estava em risco de rutura”, descrevendo Poças Martins que “a vegetação era de tal maneira grande que não se via sequer a ponte”.

“Estamos a falar ali de uma zona muito curta, de uma dezena de metros, 10, 15 metros, em que se tirou a vegetação maior”, aponta, dizendo ainda que o rio naquela zona “tem muitos infestantes, plantas exóticas, tem algumas árvores dentro do rio”, falando ainda numa fotografia “enganadora”.

Segundo Poças Martins, o que a Águas de Gaia faz habitualmente é “exatamente aquilo que diz no manual da APA”, respeitando também as normas associadas aos terrenos da Reserva Ecológica Nacional (REN).

“Portanto, não há erro nenhum. Portanto, houve uma intervenção de uma dezena de metros, e é muito mais grave a situação de obstrução de plantas exóticas que estão na vizinhança do que aconteceu nesta dezena de metros”, justificou.

Poças Martins relembrou ainda que “a responsabilidade dessa manutenção de ribeiras é dos proprietários dos terrenos”, mas “o que infelizmente acontece é que os proprietários dos terrenos em zona urbana não têm capacidade financeira para o fazer”, pelo que as Águas de Gaia “fazem o que podem para se substituir àqueles que o não fazem”.

“Não precisamos de lições de ninguém sobre como tratar de Ribeiras. Nós temos especialistas e fazemos isso há 40 anos, não nascemos ontem”, vincou.