Há novidades sobre (novo) apoio para comprar carro elétrico: Quem recebe?

O novo apoio à compra de veículos elétricos pelas famílias mais carenciadas vai ter uma comparticipação entre 70% e 90% do valor da viatura até ao máximo de 15 mil euros, anunciou a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.

Num encontro com jornalistas, na segunda-feira, no âmbito do debate parlamentar na especialidade sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), a governante adiantou que o valor da comparticipação pode ser majorado em 1.000 euros caso seja entregue uma viatura usada para abate.

Também em estudo, está a concessão de um financiamento para a aquisição de postos de carregamento elétrico.

O programa, a lançar no início de 2027, aceitará candidaturas à compra de veículos elétricos de até 37.500 euros, novos ou usados com menos de cinco anos – desde que sejam obrigatoriamente adquiridos num concessionário.

As viaturas adquiridas com este apoio não poderão ser vendidas antes de decorridos três anos.

Financiado por fundos do Plano Social para o Clima, o programa terá uma dotação estimada de 104,5 milhões de euros para a comparticipação da aquisição de cerca de 5.500 veículos, uma meta que poderá crescer em mais cerca de mil unidades durante as negociações que ainda decorrem em Bruxelas.

A quem se destina o apoio?

Destinado às famílias com tarifa social da eletricidade e aos agregados com rendimentos abaixo de 80% do rendimento mediano nacional, ou seja, de até 11.572 euros anuais, a prioridade será no entanto dada às primeiras.

No total, serão elegíveis 1,5 milhões de agregados familiares, o dobro dos beneficiários atuais da tarifa social de energia elétrica, que são em número de cerca de 750 mil.

O programa funcionará através de ‘vouchers’ destinados a serem trocados junto dos fornecedores (neste caso, os concessionários automóveis), à semelhança do que já acontece em programas como o e-lar.

Segundo a ministra do Ambiente, mais de 20% das famílias vulneráveis em Portugal têm carro próprio. Destas, 24% residem no interior e 23% nas periferias das grandes cidades, tornando-se necessário cortar “a dependência do diesel” e acelerar a descarbonização.

Graça Carvalho adiantou ainda que o Governo irá apoiar, com 228 milhões de euros, cerca de 9 mil microempresas (com volume de negócios de até dois milhões de euros e menos de 10 trabalhadores) na compra de 13.700 veículos elétricos, podendo as empresas candidatar-se a uma ou duas viaturas. Neste caso, a comparticipação será de até 100% (excluindo o IVA).

Está também previsto o cofinanciamento, com 125,5 milhões de euros, da aquisição de 700 autocarros elétricos para territórios de baixa densidade, destinados, por exemplo, à mobilidade dos trabalhadores e da população estudantil e ao transporte de doentes nestes territórios.

No total, o Governo vai apoiar a aquisição de mais de cerca de 21.500 veículos elétricos.

Na indústria, Graça Carvalho destacou um novo programa para descarbonizar os setores de elevado consumo de gás natural, como a cerâmica, o cimento e o vidro.

Em junho, o Governo abriu um novo concurso de 10 milhões de euros para apoiar compra de veículos elétricos pela população em geral, que esgotou em poucas horas.