Limite de velocidade de 100 km/h em toda a UE? Sugestão vem da Áustria

Atualmente, cada país da União Europeia é livre de estabelecer os seus limites de velocidade nas estradas. E se houvesse uma regra comum entre todos os Estados-membros?

Esse é o conceito que defende Günther Fehlinger-Jahn, presidente do comité austríaco para o alargamento da NATO. Numa publicação recente nas sociais, o austríaco apelou a um limite de velocidade comum a toda a União Europeia: “100 km/h em todas as autoestradas e grandes vias“.

O também economista justificou a sua proposta com a simplificação de regras ao nível europeu, segurança rodoviária e da redução de mortes nas estradas, poupança energética e diminuição da dependência de combustíveis fósseis, evocando ainda motivos ambientais e dos níveis de ruído.

Na publicação pode ler-se: “A Europa tem de se tornar mais segura, mais eficiente energeticamente e menos dependente de fornecedores de energia hostis. Uma Europa. Uma velocidade máxima: 100 km/h”.

Em março, o mesmo Günther Fehlinger-Jahn já tinha defendido o mesmo limite de 100 km/h, sublinhando que “a Europa tem de reduzir a dependência do petróleo”. Estima que essa velocidade máxima “diminuiria o consumo de gasolina em 20 a 30 por cento nas autoestradas, poupando biliões de euros e reduzindo a vulnerabilidade da Europa aos choques energéticos”.

Defende uma verdadeira união na Europa em matéria de regulamentos rodoviários, promovendo uma unificação de “padrões básicos de segurança nas estradas”. Entende que limitar a velocidade dos carros e camiões de combustão a 100 km/h é uma medida “simples, barata e eficaz”, que também significa menos emissões poluentes e menos poluição atmosférica e sonora, para além de os automóveis gerarem menos pó de pneus e de travões. Por outro lado, sublinha que seria uma medida que “reduziria significativamente os acidentes fatais na Europa”.

Exceção? Os elétricos

Posto isto, Günther Fehlinger-Jahn é da opinião que os carros elétricos deveriam ficar fora dos limites de velocidade de 100 km/h: “Não devem ser penalizados pelas ineficiências da tecnologia de combustão”.

Para o presidente do comité austríaco de alargamento da NATO, este seria “um claro incentivo à eletrificação” sem proibir as motorizações de combustão.

Limites de velocidade não uniformes são confusos?

Na página da Comissão Europeia, pode ler-se que “regra geral, o governo nacional decide sobre os limites de velocidade gerais nacionais para diferentes tipos de estrada”, podendo ainda implementar as exceções. “É geralmente a autoridade rodoviária que decide que limite de velocidade é aplicado numa estrada específica ou secção de estrada sob sua jurisdição”.

Nas autoestradas, grande parte dos Estados-membros têm como velocidade máxima os 120 km/h (incluindo Portugal e Espanha, por exemplo) ou de 130 km/h. Mas há diferenças: por exemplo, a Chéquia tem 150 km/h de limite numa secção específica de uma autoestrada, enquanto a Alemanha não tem estradas sem limites obrigatórios em determinados locais (podendo ser decretados se as condições meteorológicas o justificarem).

Já nas estradas fora das zonas residenciais, os limites são habitualmente de 80 km/h ou de 90 km/h, enquanto zonas urbanas podem ter limites de 30 km/h ou 50 km/h.

Por outro lado, condições meteorológicas adversas podem ditar limites especiais em certos países. França baixa-os de 130 km/h para 110 km/h em autoestradas e de 90 km/h para 80 km/h em estradas fora das zonas urbanas se estiver a chover ou nevar. Já o nevoeiro põe o limite de velocidade nos 50 km/h em todas as estradas, ao passo que em situação de calor pode ser implementada a redução temporária dos limites em 20 km/h ou 30 km/h para conter a poluição.

Igualmente por motivos meteorológicos, a Finlândia e a Suécia têm limites de velocidade próprios para os meses de inverno – que lá é uma estação particularmente rigorosa.

Num outro caso particular nos Países Baixos, em que determinadas secções das autoestradas têm um limite de velocidade mais baixo permanente – de 80 km/h ou de 100 km/h. O objetivo é mitigar a poluição atmosférica e sonora em vias que passem perto de áreas residenciais.