Mau tempo. Ministério da Justiça recomenda encerramento de tribunais

Os serviços de registos vão estar encerrados na quarta-feira em todo o território continental, adiantou o Ministério da Justiça (MJ) em comunicado, que recomenda também o encerramento a nível nacional dos tribunais de primeira instância, devido ao mau tempo.

Na sequência da declaração de situação de alerta devido à passagem da depressão Charles pelo território nacional, o MJ decidiu encerrar os serviços dos registos e os tribunais de primeira instância, com o objetivo de “evitar deslocações de cidadãos e trabalhadores num período de risco elevado, mantendo em funcionamento os serviços que não podem parar”.

“As medidas relativas aos serviços de registo aplicam-se a todo o território continental. A recomendação relativa aos tribunais abrange todo o país, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. As orientações foram já transmitidas hoje aos serviços”, adiantou o MJ.

Quantos aos tribunais de primeira instância e à recomendação de encerramento na quarta-feira, o MJ refere que, “uma vez que a situação de alerta vigora apenas um dia, a Lei de Organização do Sistema Judiciário não impõe que seja assegurado serviço urgente nesse período”.

“Caso a situação de alerta venha a ser prolongada para o dia 12, deverão estar asseguradas as condições para a abertura das instalações dos tribunais durante a tarde desse dia, em regime de turno, de modo a evitar um encerramento durante 48 horas consecutivas”, adiantou ainda o Governo em comunicado.

Já hoje o Conselho Superior da Magistratura (CSM) tinha deixado ao critério dos juízes presidentes o encerramento parcial ou total dos tribunais na quarta-feira, ressalvando que as diligências urgentes têm de se realizar, segundo um despacho obtido pela Lusa.

Apesar do encerramento do atendimento presencial nos serviços de registos, ficam acautelados os “atos urgentes e inadiáveis”, e mantém-se a atividade em teletrabalho, “sempre que as funções o permitam, para que o tratamento dos atos e dos processos pendentes não seja interrompido”.

Os cidadãos com agendamentos previstos para quarta-feira, 11 de novembro, estão a ser contactados para remarcações, com o MJ a referir que muitos atos podem ser tratados sem deslocações presenciais, através dos serviços online.

No Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses também será aplicado o regime de teletrabalho, assegurando-se apenas a receção e entrega de cadáveres e a escala de urgência dos médicos.

Já no Instituto Nacional de Propriedade Industrial o atendimento presencial vai estar encerrado a 11 de novembro, mantendo-se o atendimento telefónico e online, permitindo-se ainda que os prazos de procedimentos que terminem na quarta-feira sejam prorrogados para o dia seguinte.

Portugal continental está em situação de alerta, entre as 00:00 e as 23:59 de quarta-feira, devido ao previsível agravamento do estado do tempo com a chegada da depressão Charles, prevendo-se que Lisboa, Leiria, Setúbal, Beja e Faro sejam as regiões mais atingidas.

A gravidade do cenário levou o Governo a decidir fechar escolas e serviços públicos não essenciais em todos os distritos, tendo as autoridades admitido o encerramento de pontes e restrições no tráfego aéreo.

Segundo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), está prevista “a ocorrência de períodos de chuva ou aguaceiros intensos, vento forte, com rajadas que poderão atingir os 120 km/h e, em caso de formação do fenómeno ‘sting jet’ (corrente de ar que desce rapidamente no interior de uma depressão extratropical , acelerando em direção à superfície), ultrapassar os 150 km/h”.