Migrações: Cinco Estados vão criar centros de retorno fora da UE em 2027

“Esperamos ter chegado a um acordo de princípio com um país parceiro fora da União Europeia por volta do Ano Novo” para o estabelecimento de um centro de retorno, afirmou o ministro dinamarquês responsável pela migração, Morten Bodskov, depois de uma reunião dos ministros do Interior dos cinco países em Copenhaga.

Não houve qualquer menção ao país que poderá assinar o acordo durante a conferência de imprensa realizada na capital dinamarquesa, mas o Uganda e, principalmente, o Ruanda são considerados possíveis destinos.

À chegada à reunião, o ministro grego, Thanos Plevris, assumiu que “já houve discussões com vários países não pertencentes à UE” e garantiu que algumas estão “numa fase avançada”.

“O objetivo do programa é que o centro de retorno esteja operacional num país fora da União Europeia até 2027”, acrescentou.

Em junho, o Parlamento Europeu aprovou um regulamento sobre o regresso de requerentes de asilo rejeitados, incluindo a possibilidade de os Estados-membros celebrarem acordos para estabelecer centros de detenção fora das fronteiras da UE, mantendo os migrantes fora dos seus territórios em troca de vantagens financeiras para os países que os acolherem.

Este regulamento, que visa acelerar as deportações, suscitou preocupações entre os defensores dos direitos humanos.

O Conselho da Europa, instituição sediada em Estrasburgo que supervisiona os direitos humanos no continente, enviou cartas aos comissários de política migratória destes cinco países da UE, apresentando recomendações para lidar com potenciais violações dos direitos humanos ligadas a estes centros.

A legislação não foi unanimemente apoiada pelos 27 Estados-membros, tendo o Presidente francês, Emmanuel Macron, considerado ser ineficaz e incompatível com os valores europeus.

Em agosto, o Ruanda disse ter iniciado “discussões preliminares” com vários Estados europeus, sem especificar quais, relativamente à possibilidade de servir de país de trânsito para os migrantes que seriam posteriormente deportados.

Estes cinco países foram os primeiros da UE a formar um grupo com o objetivo de construir instalações fora da Europa para acolher os migrantes irregulares que chegam aos seus territórios, mas outros têm demonstrado interesse nos centros de retorno.

A Finlândia discutiu um projeto semelhante com outros países nórdicos e já está em conversações com governos de países terceiros, avançou a ministra do Interior do país, Mari Rantanen.

Por seu lado, a Itália está a operar um centro de retorno na Albânia, com dois polos em Shengjin e Gjader que acolhem dezenas de migrantes à espera de serem deportados.

Embora estes projetos italianos tenham estado sempre envoltos em críticas, alguns Estados europeus, como Alemanha, Suécia, Finlândia ou Áustria decidiram reenviar migrantes ilegais para Itália para que pudessem ser aguardar deportação na Albânia.

A medida tem sido contestada por organizações humanitárias, que têm alertado repetidamente que estas instalações podem significar a detenção dos imigrantes em condições semelhantes às de uma prisão e advertiram que existe um grave risco de violações dos direitos humanos.