Ministro da Saúde de Moçambique alerta sobre riscos do orçamento

“Não teremos orçamento doméstico para cobrir todas as necessidades do país”, disse Ussene Isse, defendendo o reforço das parcerias para preencher a atual lacuna de financiamento do setor da Saúde.

O governante falava na abertura do segundo diálogo sobre financiamento do setor da Saúde, em Maputo, onde defendeu uma maior mobilização de recursos e uma gestão mais eficiente dos fundos disponíveis, num contexto de restrição do espaço fiscal e de redução do financiamento externo.

Ussene Isse alertou para o risco de Moçambique recuar nos progressos alcançados em áreas como o VIH, malária, tuberculose e saúde materno infantil, que antes beneficiaram de apoio de parceiros internacionais, defendendo que os recursos agora disponíveis devem ser utilizados de forma a garantir a continuidade dos serviços.

“Temos de olhar sempre esta componente da sustentabilidade para que os progressos que nós alcançamos não fiquem perdidos”, afirmou o ministro, sublinhando a necessidade de encontrar novas formas de mobilização de recursos para o sector.

Para enfrentar as limitações financeiras, Ussene Isse defendeu uma maior integração dos recursos destinados à Saúde, criticando a fragmentação dos financiamentos e a existência de diferentes mecanismos de planificação, execução e monitoria.

Segundo o governante, a fragmentação dos recursos pode provocar duplicações e ineficiências e dificultar a resposta às prioridades nacionais, pelo que o Governo pretende avançar com um único plano, um único orçamento e um único sistema de monitoria e avaliação.

“Temos de acabar com a verticalização dos recursos que entram para a saúde, porque a verticalização traz muitas ineficiências”, afirmou Ussene Isse, defendendo uma utilização mais coordenada dos recursos disponíveis e centrada nas necessidades da população.

O ministro defendeu ainda que o segundo diálogo sobre financiamento deve resultar em medidas concretas, recordando que várias recomendações do primeiro encontro não chegaram a ser implementadas.

“Daqui para frente queremos ação”, afirmou, garantindo que o Ministério da Saúde vai acompanhar a execução das decisões que forem tomadas com os parceiros.

Em 18 de maio, Moçambique foi selecionado para receber cerca de 17 milhões de dólares (14,5 milhões de euros) do Fundo Pandémico, destinado a reforçar a capacidade de resposta do país a emergências de saúde pública associadas a eventos climáticos extremos, segundo o ministro da Saúde. O financiamento deverá apoiar a elaboração de um plano operacional para a aplicação dos recursos.

Em abril, Ussene Isse defendeu uma planificação conjunta dos recursos do sector da Saúde, incluindo a adoção de um único plano, um único orçamento e um sistema comum de monitoria, como forma de melhorar a alocação dos meios disponíveis e evitar a duplicação de intervenções num contexto de redução do financiamento.