Pais de bebé abandonada em Málaga condenados a 7 anos de prisão

Os pais de uma bebé recém-nascida abandonada junto a uma estação ferroviária em Málaga, no sul de Espanha, foram condenados a sete anos de prisão cada um pelo crime de tentativa de homicídio.

O caso remonta a outubro de 2023 e o tribunal deu como provado que, no dia do abandono, o casal tinha combinado encontrar-se para assistir a um evento desportivo em Málaga. Nessa mesma noite, a mulher acabou por dar à luz e, pouco tempo depois, deixou a recém-nascida ao relento numa plataforma de betão.

Segundo a sentença, citada pela agência de notícias Europa Press, “o abandono foi concretizado exclusivamente pela arguida, que cobriu a bebé com uma toalha e uma espécie de camisola com capuz”, deixando-a nas imediações da Estação de Victoria Kent. 

Ficou ainda provado que nem a mãe nem o pai contactaram os serviços de emergência, nem pediram ajuda a nenhuma pessoa que pudesse estar no local onde abandonaram a bebé. 

Duas horas após o crime, os arguidos apanharam um comboio até Fuengirola e, depois, seguiram para casa do homem, onde permaneceram até ao dia seguinte. No dia seguinte, a mulher regressou a Córdoba, onde morava. 

A mãe só descobriu mais tarde, através de notícias na rede social Facebook, que a menina não tinha morrido e tinha sido encontrada com vida na manhã seguinte ao abandono.

Apesar de ter sido a mulher a abandonar a criança, a sentença sublinhou que o homem não tomou qualquer medida para a impedir. 

“É evidente que o comportamento consistente no abandono da recém-nascida implicava a representação de que esta poderia perder a vida”, referiu a sentença. “Ainda assim, nenhum dos dois se importou de assumir essa eventualidade”.

O tribunal considerou também “indiferente” que a arguida soubesse ou não que estava grávida, ou que o arguido tenha afirmado não ter notado quaisquer sintomas de gravidez.

Além disso, houve também contradições entre as declarações dos dois arguidos. Enquanto a mulher afirmou, em resposta à sua advogada, que pensou que a bebé estava morta, porque não chorava nem tinha os olhos abertos, o homem declarou que a mulher tinha amamentado a criança.

O homem negou, ao longo de todo o processo judicial, ser o pai da criança.

Segundo fontes judiciais citadas pela Europa Press, o julgamento realizou-se em fevereiro, mas a sentença ainda não é definitiva, uma vez que os arguidos recorreram e os recursos continuam em tramitação.

Além da pena de prisão, cada um dos arguidos foi condenado à proibição de se aproximar da vítima durante dez anos, liberdade vigiada durante dez anos, após o cumprimento da pena de prisão e perda do poder paternal sobre a menor, no caso da mãe e também do pai, caso se confirme que ele é efetivamente o progenitor.