Presidente moçambicano pede atuação “sem contemplações” contra criminosos

O Presidente moçambicano exigiu uma atuação “sem contemplações” contra criminosos, terroristas e raptores, advertiu que as unidades especiais da polícia não “debatem” com criminosos, mas também não estão acima da lei e devem respeitar os direitos humanos.

“A missão das unidades especiais não é comentar, não é debater, não é negociar com terroristas, raptores, traficantes ou grupos armados. A sua missão é proteger o povo, garantir a lei e restaurar a ordem onde ela for ameaçada”, afirmou Daniel Chapo, no encerramento, sexta-feira à noite, do XX Curso de Unidades de Operações Especiais e de Reserva da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Macandzene, província de Gaza.

O chefe de Estado defendeu uma resposta musculada ao crime organizado, afirmando que os agentes recém-formados devem atuar com firmeza perante ameaças à segurança do país.

Segundo Daniel Chapo, as unidades especiais constituem um instrumento fundamental do Estado para enfrentar desafios como o terrorismo, os raptos, o tráfico de pessoas, o tráfico de órgãos humanos, o tráfico de droga, o branqueamento de capitais e o cibercrime, fenómenos que considerou estarem entre as principais ameaças à segurança nacional.

“Sejam duros, quando é necessário, sem contemplações”, afirmou, dirigindo-se aos graduados: “O país espera de vós prontidão, disciplina, coragem e resultados”.

O chefe de Estado reforçou depois a necessidade de uma atuação determinada perante situações de criminalidade violenta e ameaças à soberania nacional.

Para Chapo, a eficácia das unidades especiais depende da sua capacidade de resposta rápida e de intervenção perante situações que coloquem em risco a segurança dos cidadãos ou o funcionamento das instituições do Estado.

Contudo, também sublinhou que a atuação das forças especiais deve permanecer estritamente enquadrada pela legalidade.

“A especialização não vos coloca acima da lei. Muito pelo contrário. Quanto maior for o seu poder de intervenção, maior deve ser o respeito pela lei e pelos direitos humanos”, afirmou.

Dirigindo-se aos novos operacionais, o chefe de Estado sustentou que a formação especializada e os meios acrescidos de que dispõem não constituem autorização para abusos ou atuações à margem dos princípios constitucionais.

“A disciplina, a ética, a responsabilidade e o respeito pelos direitos humanos devem caminhar sempre lado a lado com a vossa capacidade operacional”, acrescentou.

Chapo insistiu ainda que o exercício da autoridade por parte das forças policiais deve assentar não apenas na capacidade de intervenção, mas também na forma como essa intervenção é conduzida.

“A legitimidade da força pública não reside apenas na sua capacidade de agir, mas também na forma como age”, afirmou.

Segundo o Presidente, essa combinação entre eficácia operacional e respeito pela lei distingue as forças de segurança numa sociedade democrática.

Na intervenção, o chefe de Estado apontou igualmente sinais de melhoria nos resultados alcançados pelas autoridades no combate à criminalidade organizada, destacando em particular a evolução registada no combate aos raptos.

“No dia 07 de outubro comemorámos um ano sem registo de raptos na nossa República de Moçambique. É uma proeza que não acontece há sensivelmente 15 anos”, enfatizou.

Chapo considerou que este resultado demonstra a crescente capacidade de resposta das autoridades e encorajou as forças de segurança a prosseguirem os esforços para consolidar os ganhos alcançados nos últimos meses.