PS acusa Governo de ter alterado legislação sobre habitação

O PS defendeu hoje que a legislação sobre habitação que aprovou quando esteve no Governo foi “altamente enviesada” por alterações feitas pelo atual executivo, acusando o Governo de mentir quando responsabiliza os socialistas pela atual crise.

“Hoje, o senhor ministro Leitão Amaro (…) veio dizer que a crise que se vive é por culpa de um pacote legislativo dos tempos do Governo do PS, e eu vejo-me obrigado a repor a verdade: a crise que hoje vivemos agudizou-se pelas alterações feitas por este Governo às alterações introduzidas nos tempos do Governo do PS”, disse, em declarações aos jornalistas no Parlamento, o vice-presidente da bancada socialista Luís Testa.

Segundo o deputado do PS, não é por uma frase ser muitas vezes repetida que vai tornar-se verdade. O deputado assegurou que os socialistas estarão disponíveis para repor os factos “por cada mentira” que o Governo diga sobre habitação.

“Aquilo que vigora não é a lei do tempo do PS, é a lei do tempo do PS altamente enviesada por todas as alterações feitas por este Governo, e todas elas provocaram um aumento do custo da habitação”, contrapôs.

Luís Testa referiu ainda que o PSD, “ao mesmo tempo que diz estar disponível para um consenso, torna-o todos os dias um mais difícil”.

“A postura sectária, ideologicamente enviesada e muito obstinada, de que o mercado tem condições para resolver todos os problemas relativamente à questão da habitação, está a tornar o diálogo praticamente impossível”, avisou.

O socialista aproveitou ainda esta conferência de imprensa para condenar as declarações do presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), Benjamim Pereira, que disse hoje não saber “se a sociedade atual está disponível para o nível de sacrifício” da anterior, recordando que os seus próprios avós emigraram “para poderem ter uma casa”.

“Estranhamos muito que hoje o presidente do IHRU venha dizer à comunicação social que os jovens têm falta de espírito de sacrifício. Isto é intolerável um dirigente público manifestar-se relativamente a pessoas, a jovens, que não têm outra coisa à sua frente que não seja sacrifício”, criticou.

Luís Testa disse que apesar de se poder “sensibilizar muito com a história de vida da família” do presidente do IHRU, a preocupação do PS é com “a vida dos portugueses e principalmente dos jovens”.

“O sacrifício que esta camada etária tem pela frente na sua vida não é compatível com afirmações jocosas por parte de um dirigente da administração pública”, lamentou.

O ministro da Presidência defendeu hoje que a lei que é preciso revogar em matéria de arrendamento é a do PS, manifestando-se disponível para, no processo de especialidade, discutir propostas de outros partidos.

Na conferência de imprensa após a reunião semanal do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro foi questionado se admitia retirar a proposta do novo regime de arrendamento urbano, que está em discussão na especialidade no parlamento, como já desafiou o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro.

“Faz muito sentido voltar atrás, revogar, alterar a lei do arrendamento que causa esta situação, que é a lei do arrendamento aprovada pela ‘geringonça'”, contrapôs o ministro, dizendo que foi essa que causou os atuais constrangimentos no mercado.