PS/Gaia propõe transportes grátis, reduzir IMI e apoio para material escolar

Os vereadores do PS em Gaia propõem, no âmbito do orçamento municipal de 2027, uma implementação faseada dos transportes gratuitos, uma redução do IMI para famílias com dependentes e mais apoio à compra de material escolar, foi hoje conhecido.

“A primeira proposta é a gratuitidade dos transportes públicos para os residentes no concelho, de forma faseada. A partir de janeiro de 2027, o passe passaria a ser gratuito para todos os reformados e para todos os residentes com mais de 65 anos — cerca de 60 mil pessoas, segundo os números da própria Câmara Municipal”, pode ler-se num comunicado enviado hoje à Lusa pelos vereadores do PS.

Segundo a equipa liderada por João Paulo Correia, na sequência das medidas em 2027, “em janeiro de 2028, os restantes utilizadores pagariam menos 50% e, em janeiro de 2029, o passe seria gratuito para todos os gaienses, tal como já acontece na cidade do Porto desde julho”.

A segunda proposta incide sobre o programa de apoio à compra de material escolar Mochila Pronta – anteriormente designado de Cheque-Oferta, incluído no Projeto Gaia + Inclusiva – em que o PS “propõe aumentar em 50% todos os valores atribuídos, do pré-escolar ao secundário, ao ensino profissional e ao artístico especializado”.

“Na prática, o apoio no pré-escolar subiria de 20 para 30 euros; no 1.º ciclo, de 30 para 45 euros nos dois primeiros anos e de 40 para 60 euros nos dois últimos; no 2.º ciclo, de 45 para 67,50 euros; no 3.º ciclo, de 50 para 75 euros; no ensino profissional, de 50 para 75 euros; e no ensino secundário, de 65 para 97,50 euros”, alargando ainda o programa que atualmente abrange 40 mil alunos “aos estudantes do ensino superior residentes em Gaia, com 100 euros por aluno”.

Já a terceira proposta do PS para Gaia “pretende corrigir uma lacuna que deixa de fora todas as famílias com um e com dois filhos”, já que, segundo os socialistas, “a lei permite aos municípios deduzir 30 euros no IMI às famílias com um dependente, 70 euros às famílias com dois e 140 euros às famílias com três ou mais”, mas o concelho aplica apenas esta última dedução.

“Uma família gaiense com um filho ou com dois filhos não tem hoje qualquer desconto no IMI, quando a lei permite que tenha”, refere o PS local, que pretende alargar estas deduções nos valores máximos permitidos.

Os vereadores socialistas referem que o principal objetivo das suas propostas para 2027 é “aumentar o rendimento disponível das famílias gaienses”, pois “há dinheiro, fruto da boa situação financeira herdada do mandato anterior e da inoperância de um executivo que prometeu tudo e ainda não fez nada”.

“O orçamento municipal de 2026 ascende a 328,7 milhões de euros, ao qual se somou um saldo de gerência de 92 milhões”, recordam os socialistas, e o vereador João Paulo Correia acrescentou, à Lusa, que para 2027 se prevê um saldo de gerência na ordem dos 100 milhões de euros, pelo que, no seu entender, “deixa de haver qualquer desculpa para não devolver rendimento às famílias”.

O PS/Gaia vinca que “estas propostas não dependem de Lisboa, não dependem do Governo e não dependem de mais nenhuma entidade”, mas sim “apenas de uma decisão da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e da vontade de apoiar as famílias gaienses”.