O Tribunal Constitucional (TC) de Cabo Verde admitiu cinco candidaturas às eleições presidenciais de 15 de novembro, rejeitou outras cinco e registou uma desistência, segundo despacho de segunda-feira, a que a Lusa teve hoje acesso.
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22/09/2026
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Lusa
O TC decidiu admitir Gilson Alves, Joana Rosa, José Maria Neves, Antero Tavares e Casimiro Pina, por considerar preenchidas as condições legais das respetivas candidaturas.
José Maria Neves, Presidente da República e candidato a um segundo mandato, é apoiado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, poder), enquanto a ex-ministra Joana Rosa conta com o apoio do Movimento para a Democracia (MpD, oposição).
Gilson Alves é médico, Casimiro Pina jurista e Antero Tavares juiz.
José Maria Neves, Gilson Alves e Casimiro Pina repetem a corrida presidencial de 2021, quando seis candidatos constaram do boletim de voto.
Neves venceu então à primeira volta, com 51,79% dos votos, correspondentes a 96.035 votos, enquanto Casimiro Pina obteve 1,8% (3.345) e Gilson Alves 0,76% (1.410).
O despacho rejeita as candidaturas de Jorge Luís dos Santos, Amadeu Fortes Oliveira, Fernando Rocha Delgado, Loisito Tavares de Sousa e Jacinto Spencer dos Santos.
No caso de Amadeu Oliveira, advogado e ex-deputado condenado em 2022 a sete anos de prisão efetiva num processo relacionado com a fuga de um cliente condenado por homicídio, o TC considerou que está abrangido por “incapacidade temporária para o exercício de cargo político”.
Jorge Luís dos Santos e Jacinto Spencer dos Santos viram as candidaturas rejeitadas por “inelegibilidades e irregularidades que não foram supridas”, enquanto Fernando Rocha Delgado e Loisito Tavares de Sousa foram excluídos por “irregularidades que não foram supridas”.
O tribunal aceitou ainda a desistência de Péricles Tavares.
As eleições presidenciais cabo-verdianas realizam-se em 15 de novembro e a campanha eleitoral arranca oficialmente em 29 de outubro.