Von der Leyen quer acelerar regresso de migrantes em Ceuta a Marrocos

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu hoje o reforço da cooperação com Marrocos, bem como apoio às autoridades espanholas para garantir o regresso dos migrantes que entraram irregularmente em Ceuta e continuam no enclave.

“Continuaremos a apoiar as autoridades espanholas para assegurar o regresso rápido a Marrocos das pessoas que entraram e permanecem ilegalmente em Ceuta, na sequência do compromisso de Marrocos de as readmitir a todas”, indica a líder do executivo comunitário numa missiva hoje enviada aos chefes de Estado e de Governo da UE, a antecipar a cimeira europeia no final desta semana em Bruxelas.

Ao mesmo tempo, “continuaremos o nosso envolvimento com Marrocos, tendo em vista uma futura Parceria Estratégica e Global, retirando igualmente ensinamentos dos acontecimentos recentes”, acrescenta a responsável.

A responsável europeia defende, desde logo, o reforço da cooperação com Rabat em matéria de gestão das fronteiras, prevenção de partidas irregulares, intercâmbio de informações, readmissão de migrantes e combate às redes de tráfico de migrantes.

A carta surge cerca de dois meses e meio depois da entrada em massa de migrantes em Ceuta, nos dias 30 e 31 de julho, quando cerca de 72.000 pessoas atravessaram irregularmente a fronteira entre Marrocos e o enclave espanhol, segundo números divulgados pelas autoridades espanholas.

A maioria regressou a Marrocos nas 48 horas seguintes, mas milhares de pessoas permanecem em Ceuta, incluindo menores não acompanhados, segundo informações divulgadas pelas autoridades espanholas.

O episódio, desencadeado por uma chegada súbita e em massa de pessoas e acompanhado por graves consequências humanitárias, voltou a colocar sob pressão a gestão das fronteiras externas da UE e a cooperação migratória entre os Estados-membros e os países terceiros.

Na carta, Von der Leyen considera que a situação em Ceuta demonstrou “a rapidez com que a chegada súbita de um grande número de migrantes pode exercer pressão sobre as fronteiras externas da UE, com um custo humano trágico”.

Por essa razão, será criado um novo Quadro Europeu de Resposta a Emergências, que de acordo com a responsável europeia deverá permitir uma resposta coordenada e mais flexível a situações excecionais nas fronteiras externas da UE, nomeadamente ao nível dos procedimentos de asilo e regresso.

Ainda assim, a líder do executivo comunitário destaca que a pressão migratória diminuiu no conjunto da UE, sendo que as passagens irregulares das fronteiras caíram 55% nos últimos dois anos e mais de um terço face ao ano passado, enquanto os pedidos de asilo e os movimentos secundários não autorizados também estão a diminuir.

Apesar destes progressos, a presidente da Comissão Europeia alerta para a persistência de pressões em várias regiões, nomeadamente no Mediterrâneo, onde as redes migratórias ilegais continuam a explorar pessoas vulneráveis, e nas fronteiras orientais, onde a migração pode ser instrumentalizada por adversários geopolíticos.

A carta surge durante a aplicação do Pacto sobre Migração e Asilo, em vigor desde 12 de junho, que estabelece regras comuns para a gestão das chegadas irregulares, os pedidos de asilo, a solidariedade entre Estados-membros e o regresso de pessoas sem direito de permanência na UE.

A migração será um dos temas da discussão estratégica dos chefes de Estado e de Governo da UE, que se reúnem em Bruxelas na quinta e sexta-feira, numa cimeira que terá igualmente na agenda o orçamento comunitário de longo prazo e a crise energética causada pelas tensões no Médio Oriente.