Zero critica falta de vontade política na COP17

A associação ambientalista Zero considerou hoje que o desfecho da 17.ª Conferência das Partes sobre a Biodiversidade (COP17), na Arménia, evidencia falta de vontade política, com os países a reconhecerem que estão a falhar as metas para 2030.

“A COP17 mostrou que o mundo sabe o que é necessário fazer para travar a perda de biodiversidade: o problema não é a falta de conhecimento nem de compromissos, mas a falta de vontade política, de financiamento e de decisões concretas”, afirmou a Zero, em comunicado.

Segundo a associação, a conferência terminou “com avanços técnicos e decisões importantes, mas com algumas difíceis questões políticas adiadas e inclusive alguns retrocessos”.

Após duas semanas de negociações intensas em Erevan, na Arménia, os cerca de 200 países-membros da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas, em que se inclui Portugal, chegaram a acordo sobre textos fundamentais para a proteção da natureza, começando por decidir uma “análise global” do Acordo de Kunming-Montreal sobre a biodiversidade, adotado em 2022 e frequentemente comparado ao Acordo de Paris sobre o clima, de 2015.

O Acordo de Kunming-Montreal estabelece 23 metas a cumprir até 2030, incluindo a proteção de 30% das terras e dos oceanos, o combate à poluição e a restauração de ecossistemas degradados. No entanto, a implementação de praticamente todas estas metas está atrasada.

Na perspetiva da associação ambientalista Zero, as últimas horas de aprovação de textos na COP17, que terminou na sexta-feira à noite, foram de “grande tensão”, com uma celeridade que “pôs em causa a transparência e discussão”, e com questões importantes a não reunirem consenso, por objeção de alguns países, inclusive “a Federação Russa a bloquear menções a vários aspetos significativos e nalguns casos a causar retrocessos”.

Os textos aprovados sobre a revisão global do cumprimento das metas para 2030 e sobre a mobilização de recursos “confirmam o diagnóstico de atraso”, realçou a Zero, acrescentando que, no entanto, os mesmos remetem para a COP18, em 2028, que irá ocorrer no Equador, a decisão sobre a futura arquitetura do financiamento da biodiversidade.

Sobre o cumprimento das metas previstas no Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, a associação ambientalista destacou a profunda preocupação de que, “sem uma rápida aceleração da implementação, as metas para 2030 não serão alcançadas, comprometendo também os objetivos para 2050”.

Em relação ao financiamento, a Zero lamentou que se remeta para a COP18 a escolha entre criar uma nova entidade ou confirmar as existentes, indicando que o Fundo Mundial para o Ambiente vai dispor de “menos dinheiro”, após os países doadores se comprometerem com cerca de 4,4 mil milhões de dólares entre julho de 2026 e junho de 2030, dos quais 35% destinados à biodiversidade, “cerca de 17% menos do que no ciclo anterior”.

“Ninguém ganhou e ninguém perdeu: evitou-se uma rutura entre Norte e Sul, mas à custa de mais dois anos sem decisão, a quatro anos de 2030. Os 1,8 mil milhões de dólares anunciados no segmento de alto nível não compensam este atraso: é indispensável cumprir os 30 mil milhões de dólares anuais de financiamento internacional até 2030 e garantir que o dinheiro chega a quem protege a natureza”, defendeu a Zero.

Segundo as Nações Unidas, por cada dólar investido na proteção da natureza gastam-se 30 na sua destruição, lembrou.

De acordo com a associação ambientalista, “em Portugal há progressos que merecem reconhecimento”, nomeadamente a recente conclusão dos instrumentos de conservação das 61 Zonas Especiais de Conservação da Rede Natura 2000, “mas o país não deve esperar que as decisões de Erevan produzam efeitos, nem que as que ficaram adiadas sejam fechadas na COP18”.

Para a Zero, Portugal deve incorporar já nas suas políticas os temas que marcaram esta conferência, como integrar a biodiversidade nas políticas de saúde e articular a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade com o Plano Nacional Energia e Clima, e deve assegurar “financiamento à altura” para o Plano Nacional de Restauro da Natureza.