Assédio laboral nas artes performativas é tema de reflexão em Lisboa

O assédio laboral de profissionais nas artes performativas e cruzamentos disciplinares é o tema central de um ciclo de debates organizado pelo projeto MUDA, que começa no sábado na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O Evento MUDA vai acontecer durante três dias e, além de debates, contará com uma ação de formação e a apresentação de um manual inédito para prevenir e agir em caso de assédio em contexto de trabalho nas artes performativas (como teatro, dança e circo) e cruzamentos disciplinares.

Esta iniciativa surge meses depois de ter sido apresentado o primeiro estudo técnico-científico em Portugal sobre assédio laboral, expondo “um fenómeno estrutural, amplificado por precariedade, com assimetrias de poder e lacunas de literacia, com impactos psicológicos significativos e persistentes”, como foi revelado em março.

O Evento MUDA abrirá com um debate de reflexão sobre as conclusões daquele estudo, com a participação do diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, da socióloga Dália Costa, da inspetora do Trabalho Sofia Nabais e de Margarida Barata, do sindicato Cena-STE.

Outro dos debates será sobre “responsabilidade e reparação”, de “instituições públicas, profissionais, ativistas, organizações políticas e diferentes agentes do setor para a criação de ambientes de trabalho saudáveis”.

Nele participam Joana Pinto Coelho (Associação Portuguesa de Mulheres Juristas), Pedro Penim (diretor do Teatro Nacional D. Maria II) e Rui Lopes Graça (diretor dos Estúdios Victor Cordon).

Destaca-se ainda a apresentação de um manual prático para prevenir e agir em casos de assédio laboral e sexual nas artes performativas e cruzamentos disciplinares, como resposta a algumas das conclusões apresentadas em março no estudo científico.

Está prevista ainda uma primeira ação de formação, gratuita, para “partilha de conhecimentos, discussão de casos-tipo e de ferramentas práticas”, como se lê no programa.

O projeto MUDA foi lançado em 2025 por iniciativa de Catarina Vieira, Raquel André e Sara de Castro, ligadas à criação, investigação e formação em artes, com o objetivo de fazer um levantamento de situações de assédio laboral e preparar respostas para melhorar o setor.

O estudo científico apresentado em março passado, feito a partir de um inquérito nacional e entrevistas, concluiu que cerca de 75% dos trabalhadores das artes performativas inquiridos admitiram ter vivido situações de assédio moral e metade reportaram casos de assédio sexual, em ambos os casos ocorridos há mais de três anos.

Sobre assédio moral, 76% dos trabalhadores sentiram “desrespeito sistemático de horários de pausa ou períodos de descanso em nome do processo criativo” e 71% mencionou “ambientes hostis de intimidação”, como por exemplo, gritos, manipulação e linguagem agressiva.

O inquérito evidencia ainda que mais de 80% dos inquiridos nunca apresentou queixa ou denúncia por situações de assédio moral ou sexual, por falta de provas e testemunhas com “o medo de não serem acreditadas”.

Entre os dados revelados pelas investigadoras, é denunciada que “a predominância de trabalhos independentes e vínculos instáveis aumenta não apenas a probabilidade de as pessoas serem assediadas, mas também a dificuldade em denunciar”.

Na mesma sessão de apresentação, em março, o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, reconheceu a existência do “fenómeno” do assédio laboral nas artes performativas e a necessidade de agir, incluindo a nível político.

“Eu já sabia que o fenómeno existia, mas não sabia esta dimensão, mas é muito importante. (…) Agora há informação credível e informada. Antes havia perceção. A partir do momento que há [dados], exige-se alguma ação por parte do setor e das entidades que lidam com ele. É preciso tomar agora uma série de medidas”, disse.