DGEG deteta “irregularidades graves” nas termas das Caldas da Rainha

A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) detetou “situações de elevada gravidade” no Hospital Termal das Caldas da Rainha, fechado desde agosto devido à deteção de ‘pseudomonas’, e acusa a autarquia de ter omitido a contaminação microbiológica à tutela.

O Hospital Termal das Caldas da Rainha, concessionado pelo Estado à autarquia em 2015, suspendeu os tratamentos termais em 20 de agosto, por determinação da Autoridade de Saúde local, na sequência da deteção de uma colónia da bactéria ‘Pseudomonas aeruginosa’ num coletor da área técnica.

A suspensão dos tratamentos deveria ter sido “comunicada atempadamente à tutela” mas, numa carta enviada à Câmara Municipal das Caldas da Rainha (liderada pelo movimento independente “Vamos Mudar”), em 27 de agosto, a DGEG, afirma só ter tido conhecimento da situação “pelos órgãos de comunicação social”, numa omissão que considerou “particularmente grave”.

Perante esta violação da lei, a DGEG deu à autarquia, no distrito de Leiria, um prazo de cinco dias para apresentar um relatório pormenorizado e os boletins analíticos relativos à deteção de contaminação microbiológica.

Foi com base nesse relatório, enviado pela diretora técnica do Hospital Termal, Rita Carvalho, que a DGEG a identificou “situações de elevada gravidade” na gestão e exploração do Hospital Termal e acusou a direção técnica de “manifesto desconhecimento do enquadramento legal e regulamentar” em vigor.

Entre as irregularidades detetadas, a DGEG aponta a utilização de uma captação de reserva (a JK1) para alimentação do sistema termal que “em circunstância alguma” poderia ter sido autorizada pela direção técnica do hospital.

Além de a autorização caber “exclusivamente à DGEG”, este organismo considera a situação ainda mais grave pelo facto de “esta captação se encontrar sujeita a um programa específico de monitorização na sequência da deteção de contaminação por compostos orgânicos”.

As irregularidades estendem-se ainda a uma intervenção para substituição da bomba submersível, do furo AC2 [um dos furos de captação de água termal] efetuada sem autorização da DGEG.

Na comunicação enviada à câmara, a DGEG informa que “estes factos particularmente graves” estão a ser alvo de uma análise interna “para efeitos de avaliação das medidas que se mostrem adequadas” e adverte que os tratamentos termais só poderão ser retomados com a sua autorização expressa.

Mas para isso, avisa, o município terá de apresentar pelo menos três análises bacteriológicas semanais consecutivas “totalmente conformes” e um plano de manutenção e a correção das deficiências.

A agência Lusa questionou a Câmara das Caldas da Rainha, que ainda não prestou mais esclarecimentos.

A posição da DGEG foi tornada publica na sequência de um pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD sobre o encerramento do hospital termal, que em agosto já tinham exigido a audição da empresa responsável pela manutenção das canalizações.

Na altura, o PSD acusou o executivo de atrasos na comunicação do encerramento às entidades competentes recusando aceitar “que um assunto desta dimensão seja tratado através de informações parciais, corrigidas apenas à medida que surgem novas perguntas”.

O Hospital Termal das Caldas da Rainha integra o património termal concessionado pelo Estado à câmara em 2015.

Antes da concessão à autarquia, o hospital foi alvo de vários encerramentos, o mais prolongado dos quais em 1997, quando os tratamentos estiveram suspensos por três anos e meio devido à presença de ‘pseudomonas’.

Os tratamentos voltaram a estar suspensos, por diferentes períodos, em 2004, 2005, 2009 e 2012.

Em 2016, já sob gestão camarária, foi executada uma nova rede de distribuição de água termal totalmente independente, substituindo as canalizações antigas para evitar novas contaminações.