O Parlamento Europeu defendeu hoje medidas para reforçar a proteção das democracias contra desinformação, interferência eleitoral e ameaças híbridas, incluindo instrumentos vinculativos, sanções mais severas, maior responsabilização das plataformas digitais e a criação de um centro europeu.
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23/06/2026
por
Lusa
A posição consta das recomendações aprovadas pela Comissão Especial sobre o Escudo Europeu da Democracia, que pretende reforçar a resposta da União Europeia (UE) a interferências estrangeiras, ameaças híbridas e campanhas de desinformação.
“Os eurodeputados pretendem um Escudo da Democracia operacional, dotado de instrumentos vinculativos, sanções mais severas, responsabilização das plataformas e um centro da UE plenamente desenvolvido para a resiliência democrática”, indica a assembleia europeia em comunicado.
O relatório hoje aprovado sublinha que o objetivo é dotar a UE de meios mais eficazes de atuação, incluindo mecanismos com força jurídica, num contexto em que os eurodeputados alertam para a crescente sofisticação das operações de influência externas.
Os parlamentares defendem um reforço significativo das sanções contra atores envolvidos em campanhas de desinformação e interferência, bem como uma maior exigência sobre as plataformas digitais no combate à propagação de conteúdos manipulados.
O texto aprovado destaca, ainda, a necessidade de reforçar a preparação da UE para crises, incluindo ferramentas de alerta e coordenação e maior investimento na resiliência das instituições democráticas.
De acordo com as conclusões, registam-se cada vez mais frequentes ataques híbridos da Rússia contra infraestruturas críticas, tais como ciberataques, sabotagem física, incêndios criminosos, espionagem e interferência de sinais.
Estas ações são agora também originárias da Bielorrússia, da China, do Irão e da Coreia do Norte.
Citado pelo comunicado, o eurodeputado relator da instituição para a matéria, Tomas Tobé, alerta para o aumento da complexidade das ameaças: “A manipulação de informação estrangeira, a desinformação e a interferência híbrida estão a tornar-se cada vez mais sofisticadas e coordenadas”.
A proposta segue agora para votação em plenário do Parlamento Europeu, agendada para setembro.
A Comissão Especial sobre o Escudo Europeu da Democracia é uma estrutura temporária do Parlamento Europeu criada para analisar e propor medidas de proteção da democracia na UE, sobretudo contra desinformação, interferência estrangeira e ameaças híbridas.
Foi criado em 2024, no início do novo mandato do Parlamento Europeu, para trabalhar especificamente no desenvolvimento do chamado Escudo Europeu da Democracia.
O Escudo Europeu da Democracia é uma iniciativa anunciada pela Comissão Europeia, que inclui medidas para tornar a UE mais resiliente, incluindo maior cooperação entre Estados-membros, regras mais exigentes para plataformas digitais, combate à manipulação eleitoral e criação de estruturas de coordenação, como um centro europeu dedicado à resiliência democrática.