PS acusa Governo de “estratégia de conflitualidade” em Lisboa

O PS acusou hoje o Governo de estar numa “estratégia de conflitualidade” com os socialistas em vez de dialogar sobre as propostas do partido, assegurando que a medida da garantia pública para o arrendamento “é ponderada” e não irresponsável.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, em Lisboa, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, mostrou-se surpreendido com o argumento invocado hoje pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, de que uma garantia pública “completa e ilimitada” para os senhorios que cubra rendas em atraso seria “uma irresponsabilidade orçamental”.

“Evidentemente, a proposta do PS para 2027 é uma proposta ponderada e que, mais uma vez repito, respeita o saldo orçamental com que chegou a proposta de Orçamento de Estado a este Parlamento”, enfatizou.

Na perspetiva do socialista, o Governo liderado por Luís Montenegro “está, claramente, sem soluções” e “numa estratégia de conflitualidade, em particular com o Partido Socialista”.

“Está a fugir às suas responsabilidades. Nem cria o contexto adequado ao diálogo com o Partido Socialista porque o contexto adequado seria olhar para as propostas do Partido Socialista e dialogar. Mantém a sua intransigência com a Lei das Rendas, em que acordou com o Chega uma lei dos despejos”, criticou.

Eurico Brilhante Dias avisou que no próximo ano o PS vai continuar a “fiscalizar o Governo” e que não o vai deixar “fugir às suas responsabilidades”, que é aquilo que acusa o executivo de estar a procurar fazer.

O líder parlamentar do PS acusou ainda o Governo de “não ter uma política para a habitação” e, sobre o aumento do custo de vida, não ter “propostas para diminuir o fardo que os portugueses têm vindo a suportar”.

“O Governo quando olha para a oposição, em particular para a oposição responsável que é alternativa, que propõe medidas coerentes e que respeitam o saldo orçamental, promove a conflitualidade, promove a intriga, promove, acima de tudo, a sua desresponsabilização. Nós não vamos deixar este Governo fugir”, disse.

Para o dirigente do PS, o ministro das Finanças deu hoje “mais um pesado contributo para essa fuga às suas responsabilidades”.

“O Governo ontem tomou um conjunto de medidas preventivas que podem ser sempre equacionadas, consideradas e saber se não foram, em alguns casos, excessivas, em particular na região norte, mas há uma coisa ficou claríssima aos olhos de portugueses: em janeiro de 2026, a região centro, em particular o distrito de Leiria, foi abandonado no momento decisivo”, criticou.

Brilhante Dias lamentou que ainda hoje haja medidas que não estão a ser cumpridas na sequência do mau tempo do início do ano.

“O Partido Socialista não deixará, em 2027, de continuar a fiscalizar aquela que é uma obrigação e um compromisso do Governo com o PS: é de que este Orçamento de Estado é viabilizado com a abstenção do Partido Socialista porque o Governo assumiu com o Partido Socialista que não deixava a região centro e, em particular, os territórios afetados pelas tempestades para trás. É isso que fiscalizaremos em 2027”, avisou.

O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, considerou hoje que uma garantia pública “completa e ilimitada” para os senhorios que cubra rendas em atraso seria “uma irresponsabilidade orçamental” com “custos incalculáveis”.

“Uma garantia sobre a renda seria basicamente um ‘free riding’ orçamental com custos incalculáveis”, afirmou o ministro durante a 5.ª edição da CNN Portugal International Summit, a decorrer em Cascais, quando questionado sobre a proposta socialista de um mecanismo de “garantia pública para dar segurança aos proprietários que queiram colocar os seus imóveis no mercado do arrendamento”.