Quem autorizou vídeo polémico da PSP? Polícia esclarece decisão

A Polícia de Segurança Pública (PSP) esclareceu esta quarta-feira, dia 28 de outubro, que a divulgação do vídeo nas redes sociais sobre as ações policiais nas acampadas em Lisboa e no Porto teve como objetivo dar a conhecer “imagens que documentam situações de violência dirigidas aos polícias durante as ocorrências”. 

“A divulgação do vídeo teve como objetivo contribuir para o esclarecimento público sobre os acontecimentos registados na madrugada de domingo, dando a conhecer imagens que documentam situações de violência dirigidas aos polícias durante as ocorrências”, afirmou a Direção Nacional da PSP em resposta ao Notícias ao Minuto. 

Salientou ainda que “esta iniciativa insere-se no dever de informação e transparência da PSP perante os cidadãos, permitindo contextualizar a atuação da policial num cenário em que foram registados comportamentos violentos e atos que colaram em risco a segurança dos polícias e de terceiros”. 

Que critérios existiram para a seleção das imagens a mostrar?

Questionado sobre que critérios foram utilizados para a seleção de imagens, a Direção Nacional da PSP referiu que “as imagens divulgadas foram selecionadas com o objetivo de ilustrar situações concretas registadas durantes as ocorrências e de dar a conhecer comportamentos violentos dirigidos aos polícias”. 

As imagens foram captadas antes ou depois das cargas policiais?

Sobre o enquadramento temporal, indicou que “a determinação do momento exato de cada situação e da sua relação temporal com as diferentes fases da intervenção policial depende da análise dos respetivos registos e do contexto operacional em que ocorreram”. 

Já sobre se se considera que as imagens demonstram a necessidade e a proporcionalidade de todas as intervenções policiais realizadas, a PSP explicou que “a avaliação da necessidade, adequação e proporcionalidade da atuação policial deve ter em conta as circunstâncias concretas de cada ocorrência, os riscos existentes no momento e a evolução da situação no terreno”. 

“O vídeo divulgado documenta algumas das situações registadas, não constituindo, por si só, uma representação integral de todas as ocorrências nem substituindo a avaliação global de cada intervenção. A atuação da PSP rege-se pelos princípios da legalidade, necessidade, adequação e proporcionalidade”, sublinhou. 

De quem partiu a ordem para publicar as imagens? 

Questionados sobre se a iniciativa de publicar as imagens foi da Direção Nacional da PSP ou resultou de uma ordem do Ministério da Administração Interna, a força de autoridade clarificou que “a decisão da divulgação foi tomada pelo diretor do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas e porta-voz da PSP, com autorização do do Diretor Nacional da PSP”.

E sobre a edição das imagens?

Uma das críticas feitas à divulgação das imagens tem que ver com a edição a que foram submetidas. Nesse sentido, o Notícias ao Minuto questionou também se a PSP considera  que a publicação de imagens selecionadas e editadas, sem disponibilizar gravações integrais, permite à população formar uma perceção rigorosa e contextualizada dos acontecimentos – e, de certo modo, se sedimenta a “confiança” naquela força.

“A PSP reconhece a importância de a informação divulgada ao público ser rigorosa e contextualizada. A publicação de excertos de imagens permite ilustrar situações concretas, mas não pretende substituir a análise integral das ocorrências nem esgotar todas as circunstâncias em que decorreram as intervenções policiais”, adiantou. 

E concluiu: “A confiança dos cidadãos nas forças de segurança constrói-se através de uma atuação legal, responsável e proporcional, bem como da transparência na prestação de esclarecimentos públicos. A PSP considera, por isso, essencial informar sobre os acontecimentos relevantes, sem prejuízo da análise dos factos e das circunstâncias concretas de cada intervenção”.

O vídeo

De recordar que, na terça-feira, a PSP divulgou nas redes sociais um vídeo para mostrar que os agentes foram também alvo de violência nas intervenções policiais levadas a cabo na madrugada de sábado para domingo no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, na sequência das manifestações pela habitação. 

O vídeo, partilhado nas redes sociais, defende que “a violência não pode ser tolerada”. 

“A Polícia de Segurança Pública está sempre presente para garantir, assegurar e proteger o direito fundamental à reunião e manifestação”, poder ler-se na legenda que acompanha as imagens. 

E acrescenta: “A nossa missão no espaço público é acompanhar e apoiar quem exerce a sua voz, equilibrando esse direito com as liberdades de toda a comunidade. Para que isso aconteça, privilegiamos um constante esforço e diálogo, mediação e sensibilização junto dos manifestantes”. 

A PSP assegura ainda que procura “sempre o entendimento e a conciliação entre tudo”. “Contudo, a violência não pode ser tolerada. As agressões dirigidas à polícia são inaceitáveis e não serão toleradas”, sublinha. 

Luís Montenegro e António José Seguro quebraram o silêncio

Várias figuras políticas, partidos e manifestantes reclamaram uma reação firme quer do primeiro-ministro quer do Presidente da República. 

Primeiro, o chefe de Estado, à margem de uma visita à Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA), em Lisboa, na terça-feira. À tarde, o chefe de Governo, por força do primeiro dia do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2027, mas onde o tema da habitação dominou tanto parte do discurso inicial de Luís Montenegro como as perguntas de todos os partidos.

Ambos confessaram não ter gostado do que viram, numa referência às imagens da carga policial da noite de sábado para domingo nos protestos, mas, se Luís Montenegro elogiou o papel das forças de segurança, António José Seguro apelou a que se recorra ao “diálogo como solução para os problemas e nunca a violência”.