Acampadas pela habitação querem também “conquistar território”

As acampadas não servem apenas para transmitir “as demandas” sobre o acesso à habitação, mas são também uma ocupação da cidade, assinalaram vários participantes num debate realizado hoje em Lisboa.

Uma centena de pessoas sentadas no chão, em círculo, na Praça D. Pedro IV, debateram hoje a cidade enquanto espaço público e coletivo.

“Esta acampada tem demandas, mas o que está a fazer é conquistar território”, disse Luhuna Carvalho, filósofo e ativista, recordando que “a cidade sempre foi palco de confrontos” e “o espaço um motivo de constante disputa”.

O ativista e assistente social António Brito Guterres recorda que a praça, conhecida como Rossio, foi no passado o ponto que intermediava o dentro e o fora da cidade.

“Mas, o espírito desta acampada é acabar com rossios e todos poderem estar em todo o lado”, realça, vincando que, mais do que manifestações, é importante ocupar o espaço público.

Luhuna Carvalho concorda, destacando “a riqueza de estar a discutir no espaço público”, numa altura em que a praça acolhia vários debates ao mesmo tempo e também cinema ao ar livre e atividades para crianças.

“Estamos a criar laços que serão o núcleo das lutas que vêm”, antecipa.

Nuno e Carla, que têm estado todos os dias nas assembleias populares do Rossio, descreveram a vida e a população dos bairros onde vivem (Quinta Grande e Curraleira, respetivamente) e os processos de realojamento a que foram sujeitos, aos quais apontam duras críticas.

A desigualdade de oportunidades e as insuficiências estruturais, como a falta de transportes, fazem parte da rotina de quem vive em certos bairros, relatam.

Isso e “o medo da polícia”, pois lidam “desde sempre” com intervenções semelhantes às realizadas recentemente em Lisboa e Porto para dispersar os manifestantes e obrigá-los à desmontagem das tendas colocadas em praças.

“Estamos na cidade, mas não sentimos que fazemos parte da cidade”, reconhece Nuno.

Já Carla, acompanhada por duas crianças, conta como os mais pequenos dos bairros “nem sempre têm hipótese de vir explorar a cidade”, porque quando se vive “bem lá no fundo” e se chega a casa do trabalho às dez da noite, já não se tem tempo nem energia para nada.

A mesma energia “é difícil de manter, quando se trata de dormir na rua e voltar todos os dias”, comenta João, professor que, ainda estudante, participou nas acampadas de 2011, contra o sistema capitalista.

“Passados 15 anos, o que é surpreendente é ver malta tão politizada, organizada, firme, é incrível”, nota.

Talvez porque a crise habitacional não dê sinais de recuo, como provam os testemunhos de vários moradores do bairro da Urmeira, em Odivelas, que partilharam os seus relatos com a Acampada de Lisboa.

“São pelo menos cinco ou seis famílias em risco de despejo”, estima Miguel Dores, em nome do grupo de trabalho sobre as condições nos bairros, que está a tentar apoiar os moradores da Urmeira.

Aos dez anos, Nico acompanha a tia Carla e, ainda que rejeite o microfone, tem algo a dizer: acha que todas as pessoas devem ter direito a uma casa, e com um sofá.

Hoje, a assembleia popular diária da Acampada de Lisboa vai realizar-se às 21:00 e não às habituais 19:00.

Na assembleia popular de quarta-feira, foi aprovada a realização, no próximo sábado, de uma nova manifestação entre o Marquês de Pombal e o Rossio, seguida de uma concentração no Rossio.

Os manifestantes exigem a reversão da nova lei do arrendamento, o fim das demolições e dos despejos sem alternativa habitacional, um travão à aquisição de habitação por fundos imobiliários, o aumento da habitação pública, a recuperação dos imóveis devolutos para fins habitacionais e tetos “verdadeiramente acessíveis” à renda.

As acampadas pelo direito à habitação começaram em 10 de outubro, no Porto, e estenderam-se depois a Lisboa.

Na madrugada de domingo, a PSP dispersou, à bastonada e com recurso a cães, as manifestações em Lisboa e no Porto, após mais de duas horas de tensão e ordens para que as pessoas saíssem e retirassem as tendas.

Os manifestantes não acataram as ordens, invocando o direito constitucional à manifestação, no que têm sido acompanhados por vários juristas, enquanto a PSP tem fundamentado as suas intervenções num decreto-lei de 1974, que refere que os protestos não podem ir além das 00:30.

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) abriu um processo na sequência das intervenções policiais de domingo, que causaram dezenas de detidos e de feridos, tendo a provedora de Justiça solicitado também informações à PSP, com caráter de urgência.

Os partidos de esquerda criticaram a intervenção policial e pediram esclarecimentos ao primeiro-ministro e a intervenção Presidente da República, António José Seguro.

O chefe de Estado apelou na terça-feira ao diálogo sobre a habitação “e nunca à violência”, afirmando que não gostou das imagens que viu, mas aguarda o resultado dos inquéritos sobre a atuação policial sobre os manifestantes.